O Desenrola 2 foi avaliado pelo governo federal em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28), com participação de ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para definir o formato de um novo programa de renegociação de dívidas no Brasil.
A proposta deve organizar condições de pagamento, limites de juros e regras de acesso para consumidores endividados. O anúncio está previsto para ocorrer em data simbólica ainda nesta semana.
O que é o Desenrola 2 e qual o objetivo
O Desenrola 2 é uma nova etapa de um programa federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa busca facilitar o pagamento de débitos em atraso, principalmente os ligados a bancos e instituições financeiras.
O governo federal discute o programa dentro do Palácio do Planalto, com articulação entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e as equipes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. Luiz Inácio Lula da Silva lidera a decisão final sobre o modelo.
A proposta é reduzir o peso dos juros e permitir que famílias reorganizem suas finanças com condições mais previsíveis.
Quem pode participar do Desenrola 2
O acesso ao Desenrola 2 deve ser limitado a consumidores com renda de até cinco salários mínimos. O foco está em pessoas com maior nível de endividamento e dificuldade de pagamento.
Serão incluídas dívidas com atraso entre 91 dias e dois anos. Isso significa que contas muito recentes ou muito antigas podem ficar fora da renegociação.
As condições também preveem descontos no valor total das dívidas, que podem variar entre 40% e 90%, dependendo do perfil do devedor e do credor envolvido.
Juros, prazos e condições do programa
O Desenrola 2 deve permitir o parcelamento das dívidas em até quatro anos. O limite de juros discutido pelo governo é de até 1,99% ao mês, abaixo de taxas comuns em cartão de crédito e cheque especial.
A proposta busca incentivar a troca de dívidas caras por opções mais baratas e controladas ao longo do tempo.
De acordo com informações do governo federal, o objetivo é reduzir o risco de inadimplência prolongada e facilitar a retomada do consumo das famílias.
Como funcionam as garantias do programa
O governo pretende usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para viabilizar parte das renegociações. A estimativa é de um aporte de até R$ 10 bilhões, ainda em definição pela equipe econômica.
Também está prevista a possibilidade de uso parcial do FGTS para quitação de dívidas, conforme regras que serão detalhadas pelo governo.
Além disso, o programa deve incluir restrições para que beneficiários não utilizem recursos renegociados em plataformas de apostas online.
O que fica de fora do Desenrola 2
Nesta fase inicial, o Desenrola 2 não deve incluir microempreendedores individuais (MEIs) nem microempresas. A prioridade será a renegociação de dívidas de pessoas físicas.
O governo indica que um segundo programa pode ser criado posteriormente para empresas menores, seguindo modelo semelhante ao adotado em fases anteriores de renegociação.
A estrutura final ainda depende de ajustes entre a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a equipe do governo federal.
O Desenrola 2 segue em fase de definição e deve ter detalhes finais divulgados após a reunião no Planalto.
