O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, afirmou nesta sexta-feira (1º) que quer alterar as regras sobre trabalho infantil no Brasil caso vença as eleições. Ele deu a declaração durante participação no podcast “Inteligência Ltda”, transmitido no Dia do Trabalhador.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos. No entanto, adolescentes podem atuar como aprendizes a partir dos 14 anos, seguindo regras específicas previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Zema comparou situação do Brasil com os Estados Unidos
Durante a entrevista, Zema afirmou que crianças nos Estados Unidos realizam atividades simples, como entrega de jornais, e recebem pagamento pelo serviço.
Além disso, o ex-governador de Minas Gerais contou que começou a ajudar o pai ainda na infância em um comércio de peças automotivas. Segundo ele, o trabalho fez parte da formação pessoal e profissional desde cedo.
O político também afirmou que tirou a Carteira de Trabalho aos 14 anos e declarou que trabalha desde que aprendeu a contar.
Pré-candidato criticou visão sobre trabalho infantil
Na conversa, Zema criticou setores da esquerda por defenderem restrições ao trabalho infantil. Segundo ele, parte da sociedade acredita que o trabalho prejudica o desenvolvimento das crianças.
Apesar disso, o pré-candidato reconheceu que os estudos precisam continuar como prioridade. Ainda assim, defendeu que crianças e adolescentes possam colaborar em atividades consideradas simples e adequadas para cada idade.
Lei brasileira estabelece restrições
A legislação brasileira impede o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14. Além disso, a lei proíbe menores de 18 anos de exercer atividades perigosas, insalubres ou no período noturno.
Órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho fiscalizam casos de exploração infantil em todo o país.
Especialistas e entidades de proteção à infância alertam que o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes.
Declaração repercutiu nas redes sociais
A fala de Romeu Zema gerou repercussão nas redes sociais e provocou debates entre políticos, entidades e usuários da internet.
Até o momento, o pré-candidato não explicou quais mudanças pretende propor na legislação atual.
