Notícias legislação

Maioridade penal aos 16 anos volta hoje ao centro do debate na Câmara

Proposta em análise nesta terça-feira divide parlamentares e, se avançar, seguirá para uma comissão especial antes de ir ao plenário

Pré-candidato à Presidência pelo Novo afirmou que crianças poderiam exercer atividades simples, como ocorre nos Estados Unidos

Especialista explica quando o trabalhador não precisa responder e os riscos para empresas que ignoram o direito ao descanso

A Prefeitura regulamentou, por meio de decreto, a Lei Municipal nº 5.078/2025, de autoria dos Vereadores Derek Bonjardim e Lucas Garcia....

Placa de motel costuma ter letra M disfarçada como um H e vice-versa; entenda