A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (29) que os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 5,11%.
Diferentemente dos planos de saúde empresariais ou coletivos, o individual é contratado pela própria pessoa e seus dependentes diretamente com as operadoras.
Planos individuais no Brasil
Segundo o órgão regulador do setor, o Brasil possui cerca de 7,7 milhões de pessoas com planos de saúde individual ou familiar, o equivalente a 14,5% dos 52,9 milhões de consumidores.
O reajuste proposto pela ANS é o menor desde 2000, quando houve uma taxa de aumento de 5,42%.
O levantamento tem como exceção o ano de 2021, que teve porcentagem negativa, ou seja, os planos ficaram mais baratos devido à pandemia de Covid-19. Isso porque, em razão do isolamento social da época, houve redução do uso de serviços de saúde não emergenciais.
Para quem vale o reajuste
A taxa máxima estabelecida para o reajuste da assistência médica é válida para serviços contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. O aumento só pode ser realizado no mês em que o contrato foi assinado.
O percentual foi calculado pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, validado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada da Agência.
Contratos com aniversário em maio ou junho podem ter o aumento na cobrança a partir de julho ou, no máximo, em agosto, com retroativo, de acordo com a ANS.
Regras para calcular o reajuste
A taxa máxima de 5,11% está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, mostra que, até o mês de maio, o aumento do custo de vida em um ano ficou em 4,64%.
A ANS alega que a inflação do plano de saúde não é a mesma que a inflação geral. O cálculo do reajuste leva em conta a frequência de utilização dos serviços de saúde e a variação das despesas assistenciais dos planos. Dessa forma, o uso maior ou menor dos serviços, além dos custos de equipamentos e insumos médicos, influencia nas contas.
A metodologia para o cálculo da Agência considera o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação oficial.
O IVDA representa 80% do peso no cálculo, já que reflete o custo das operadoras. Os 20% restantes ficam a cargo do IPCA. O IVDA também leva em conta os ganhos de eficiência das prestadoras de serviços e os aumentos cobrados dos clientes ao mudarem de faixa etária.
*Com informações da Agência Brasil
