O Brasil incluiu uma nova data no calendário oficial de saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), a norma estabelece diretrizes fundamentais para melhorar a qualidade de vida de quem convive com o problema.
O texto, que também carrega a assinatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante aos pacientes o direito ao atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a lei obriga os profissionais a fornecerem orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos de todos os tratamentos propostos.
Foco em campanhas e conscientização
A partir deste ano, a cor verde simbolizará a data. O Poder Público promoverá, anualmente, campanhas de conscientização nos meios de comunicação. Dessa forma, o governo pretende levar informações qualificadas sobre as opções terapêuticas, combater o estigma social e estimular gestores a adotarem abordagens multiprofissionais e humanizadas.
Impacto na população brasileira
Especialistas estimam que a dor crônica atinja cerca de 60 milhões de brasileiros. Paralelamente, dados do Ministério da Saúde apontam que as dores musculoesqueléticas representam o problema de saúde mais frequente em pessoas entre 15 e 64 anos.
Esse quadro causa, frequentemente, a incapacidade e a aposentadoria precoce nesta faixa etária. Entre as ocorrências mais comuns, destacam-se:
- Lombalgia: 77% dos casos;
- Dor no joelho: 50%;
- Dor no ombro: 36%;
- Dor no tornozelo: 28%;
- Dor nas mãos: 23%;
- Dor na cervical: 21%.
O que caracteriza a dor crônica?
Embora existam variações conceituais, a medicina define a dor crônica como aquela que persiste por um período superior a três meses. Ela permanece mesmo após a cura ou a recuperação do evento inicial que a originou. Portanto, ao reconhecer a dimensão do desafio, a nova legislação fortalece políticas públicas voltadas ao diagnóstico preciso e ao acompanhamento contínuo dos pacientes no sistema público.
