O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro por assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável. Segundo a acusação, sete episódios envolveram ex-alunos e participantes de um grupo de pesquisa ligado à Faculdade de Direito da instituição. Agora, a Justiça analisará o caso para decidir se aceita a denúncia e transforma o investigado em réu.
De acordo com o documento, os fatos teriam ocorrido entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024. Além disso, a promotoria afirma que todas as vítimas citadas na denúncia são homens e mantinham vínculos acadêmicos com o professor.
Acusação aponta uso de influência acadêmica
Segundo o Ministério Público, Mascaro utilizava sua posição de destaque no ambiente universitário para se aproximar de estudantes interessados em orientação acadêmica, pesquisa científica e oportunidades profissionais. Conforme a denúncia, ele atraía alunos para um círculo de convivência que mantinha fora da universidade.
Ainda de acordo com a acusação, o ex-professor se referia a algumas dessas relações como um modelo de “mestre e pupilo”, inspirado em referências filosóficas clássicas. Dessa forma, criava vínculos de proximidade com estudantes que buscavam orientação para a carreira acadêmica.
A promotoria sustenta que o docente costumava convidar alunos para reuniões em seu escritório ou residência sob o argumento de discutir pesquisas, trabalhos acadêmicos e perspectivas profissionais. Em seguida, segundo os relatos reunidos na investigação, ele iniciava contatos físicos considerados inadequados pelas vítimas, como abraços prolongados e situações apontadas como constrangedoras.
Entre os denunciantes estão estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, coordenado pelo professor durante o período investigado.
Relatos incluem acusações de estupro
O Ministério Público também descreve situações mais graves na denúncia. Em um dos casos, uma vítima teria sofrido atos sexuais sem consentimento após aceitar um convite para se hospedar no apartamento do professor durante uma viagem a São Paulo.
Segundo a promotoria, a vítima permaneceu sem reação diante da situação por medo e pela diferença de poder existente entre aluno e professor. Além disso, a acusação destaca a influência exercida pelo docente no meio acadêmico como um dos fatores que dificultaram a resistência e a denúncia imediata.
A investigação também indica que diversas vítimas demoraram para procurar as autoridades. Conforme o documento, muitos estudantes temiam prejuízos à vida profissional e receavam que seus relatos não recebessem credibilidade devido ao prestígio acadêmico do denunciado.
Promotoria pede condenação e indenizações
Ao final da denúncia, o Ministério Público pediu a abertura de ação penal pelos crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável.
Além disso, a promotoria solicitou medidas protetivas para uma das vítimas. Entre os pedidos estão a proibição de aproximação e qualquer forma de contato por parte do denunciado.
O órgão também requer que a Justiça fixe indenizações mínimas por danos morais em caso de condenação. Os valores solicitados variam entre 30 e 60 salários mínimos, de acordo com cada situação descrita no processo.
Procurada sobre a denúncia, a defesa de Alysson Mascaro informou que ainda não recebeu comunicação oficial sobre a apresentação da acusação.
USP abriu investigação após denúncias de estudantes
As apurações começaram em dezembro de 2024, quando estudantes e ex-estudantes relataram supostos episódios de assédio que teriam ocorrido entre 2006 e 2024.
Diante das denúncias, a USP afastou temporariamente o professor e informou que identificou fortes indícios relacionados aos fatos investigados. Em seguida, a universidade instaurou uma sindicância para reunir depoimentos e documentos.
Durante a investigação interna, a comissão ouviu estudantes que relataram episódios de assédio sexual, além de testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso. Posteriormente, os responsáveis pelo procedimento também ouviram o próprio docente, que negou as acusações por meio de sua defesa.
Segundo os relatos apresentados à universidade, algumas aproximações começavam com promessas de orientação acadêmica e indicações profissionais. No entanto, as conversas evoluíam para mensagens de cunho pessoal, convites particulares, contatos físicos considerados inadequados e tentativas de aproximação afetiva.
A investigação ainda reuniu depoimentos que apontam a residência do professor, localizada na região central da capital paulista, como cenário de parte dos episódios relatados pelos denunciantes.
Após concluir a apuração administrativa, a USP decidiu desligar Mascaro de seus quadros. Posteriormente, a reitoria oficializou a demissão em fevereiro de 2025.
Quem é Alysson Mascaro
Antes do desligamento, Alysson Mascaro atuava como professor associado da Faculdade de Direito da USP. Graduado e doutor pela própria universidade, ele também possuía o título de livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Ao longo da carreira, publicou obras voltadas às áreas de direito, filosofia e teoria política. Além disso, participou de palestras, seminários e eventos acadêmicos em diversas instituições de ensino.
Nas redes sociais, o ex-professor reúne mais de 100 mil seguidores e costuma divulgar conteúdos relacionados a temas jurídicos, entrevistas e atividades acadêmicas.
A Justiça de São Paulo analisará a denúncia apresentada pelo Ministério Público para decidir se abre uma ação penal contra o ex-professor. Enquanto isso, vítimas de violência sexual podem buscar apoio em delegacias especializadas, unidades de saúde e canais oficiais de atendimento. Entre os serviços disponíveis estão o Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180.
