Preso em um condomínio de alto padrão no Guarujá, no litoral de São Paulo, o ex-prefeito de Paulínia Edson Moura, de 76 anos, é uma das figuras mais conhecidas da política da cidade do interior paulista. Empresário e natural de Tanquinho (BA), ele governou o município em três ocasiões e voltou a disputar a Prefeitura nas eleições de 2024 pelo Avante.
A prisão ocorreu nesta quinta-feira (18), em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal para execução de uma pena de dois anos e sete meses em regime semiaberto pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária. Segundo a Polícia Militar, Moura era considerado foragido desde 25 de maio e foi localizado pedalando pelas ruas internas do condomínio onde residia.
A captura foi resultado de uma troca de informações entre equipes da Polícia Militar do litoral e do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), responsável pela região de Campinas. Após a confirmação da ordem judicial nas bases criminais, o ex-prefeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Distrito Policial (DP) do Guarujá, onde permaneceu à disposição da Justiça.
A defesa de Edson Moura ainda não foi localizada pelo VTV News, mas o espaço segue aberto.
Três mandatos e nova tentativa
Edson Moura comandou a Prefeitura de Paulínia entre 1993 e 1996, retornou ao cargo entre 2001 e 2004 e foi reeleito para um terceiro mandato, exercido entre 2005 e 2008.
Mesmo com pendências judiciais, Moura voltou ao cenário eleitoral em 2024 como candidato do Avante. A chapa tinha como vice Nani Moura e recebeu 20.053 votos, o equivalente a 30,88% dos votos válidos, terminando em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Paulínia.
A candidatura, porém, foi indeferida pela Justiça Eleitoral. Em sua ficha divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moura declarou ser empresário, casado, possuir ensino médio completo e ter patrimônio superior a R$ 14,7 milhões. Ele havia completado 74 anos durante a campanha.
Condenação definitiva
A pena que levou à prisão está relacionada à administração de uma empresa entre 2004 e 2007. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Edson Moura deixou de recolher contribuições previdenciárias e outros tributos devidos à Receita Federal. Um dos autos de infração apontou valores superiores a R$ 443 mil.
Durante a tramitação do processo, a defesa alegou dificuldades financeiras da empresa, mas a tese foi rejeitada pela Justiça. Como a condenação transitou em julgado, não cabiam mais recursos. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu apenas a prescrição do crime de apropriação indébita previdenciária.
Dias antes da prisão, a defesa tentou substituir a pena privativa de liberdade por medidas alternativas ou converter a condenação em prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados estavam a idade avançada do ex-prefeito, problemas de saúde e o fato de ser responsável pelo sustento de um filho menor. O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça, que determinou o cumprimento da pena no regime estabelecido.
