A Corte de Cassação da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º/7), o pedido de extradição de Carla Zambelli. O tribunal determinou um novo julgamento em Roma após a defesa argumentar que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com parcialidade nas decisões contra a ex-deputada.
A decisão da Procuradoria-Geral da Itália
A Procuradoria-Geral da Itália solicitou que a Corte rejeitasse o segundo pedido de extradição de Carla Zambelli. O procurador-geral substituto, Fabio Picuti, afirmou que o processo brasileiro sofreu “contaminação”. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes participou do julgamento mesmo sendo parte lesada em um dos crimes, o que comprometeu a imparcialidade necessária.
O debate jurídico entre defesa e AGU
A audiência durou cerca de 90 minutos sob a presidência de Massimo Ricciarelli. O advogado da ex-deputada, Angelo Sammarco, criticou a existência de decisões contraditórias. Ele alertou que a extradição causaria um acúmulo indevido de penas, ultrapassando o regime semiaberto.
Por outro lado, a AGU (Advocacia-Geral da União) contestou esses argumentos. O representante Enrico Giarda lembrou que o caso das armas teve Gilmar Mendes como relator. Apesar da discordância, o órgão reconheceu a autonomia do judiciário italiano para decidir sobre o caso.
O histórico de impasses com o STF
A Justiça italiana já havia anulado um pedido anterior de extradição de Carla Zambelli referente à invasão do sistema do CNJ. Naquela ocasião, os juízes entenderam que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis ao relatar um processo em que ele era a parte lesada.
Na época, o presidente do STF, Edson Fachin, manifestou preocupação. Ele afirmou que o tribunal respeitou todos os princípios constitucionais brasileiros.
Condenações no Brasil
Atualmente, Carla Zambelli acumula duas condenações transitadas em julgado no Brasil:
- Dez anos de prisão: por contratar hacker para inserir mandado falso contra o ministro Moraes no sistema do Judiciário.
- Cinco anos e três meses de prisão: por porte ilegal de arma e perseguição a um cidadão em São Paulo, na véspera das eleições de 2022.
Paradeiro desconhecido e bastidores
O paradeiro da ex-deputada continua um mistério. A defesa admite não ter contato presencial com ela desde que a parlamentar deixou a prisão. Entretanto, nos bastidores, aliados políticos suspeitam que Carla Zambelli esteja escondida para evitar a execução das penas, esperando um resultado favorável nas próximas eleições para buscar anistia.
