O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional, do setor produtivo e do mercado segurador para discutir os desafios e as oportunidades dos seguros na infraestrutura brasileira.
Realizado em Brasília, o Seguros Day promoveu o diálogo entre os diferentes setores envolvidos na estruturação de projetos de longo prazo, especialmente nas áreas portuária, aeroportuária e hidroviária.
Durante o encontro, o Ministério de Portos e Aeroportos instituiu o Grupo de Trabalho sobre Seguros, Garantias e Riscos em Infraestrutura de Transportes, o GT-SegInfra. O colegiado terá a missão de propor medidas para aperfeiçoar a gestão de riscos, ampliar a segurança jurídica e adequar as exigências dos contratos à capacidade do mercado segurador.
Para Tomé Franca, do Ministério de Portos e Aeroportos, a participação conjunta do poder público, do Congresso e do setor produtivo será fundamental para a modernização da infraestrutura nacional.
“Hoje estivemos aqui no IBI, mais uma vez, discutindo com o setor produtivo, com o Congresso Nacional e com outros órgãos de governo a importância dos seguros para a infraestrutura do Brasil. O que estamos construindo é uma infraestrutura mais eficiente, moderna, resiliente e preparada para o futuro do nosso país”, afirmou.
O GT-SegInfra será composto por representantes das secretarias nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de entidades dos setores produtivo e segurador.
Segundo o ministério, o grupo terá inicialmente cem dias para elaborar um relatório com propostas de aperfeiçoamento regulatório.
“Assinamos a criação de um grupo de trabalho que envolve as secretarias nacionais, as agências reguladoras e o setor produtivo, em parceria com a CNseg, para buscar soluções para a alocação, o mapeamento e a definição dos riscos e das responsabilidades das concessionárias e do mercado segurador”, explicou Tomé Franca.
Uma das principais discussões será a definição mais clara dos riscos que devem permanecer sob responsabilidade das concessionárias e daqueles que podem ser cobertos pelo setor de seguros. A expectativa é reduzir incertezas, padronizar exigências e dar mais previsibilidade aos projetos.
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), membro da FPPA, destacou que essa definição deve ocorrer desde a elaboração dos contratos.
“Estamos falando de contratos de longo prazo, de 20 ou 30 anos. É preciso que, já na partida, exista uma definição clara de quais riscos esse contrato poderá enfrentar, quais estarão alocados ao concessionário e quais poderão ser cobertos pela indústria de seguros”, afirmou o deputado federal e membro da FPPA.
O debate também deve contribuir para as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre a modernização do marco legal do setor portuário.
Para o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), membro da FPPA, a atualização das regras de seguros precisa acompanhar as transformações da infraestrutura brasileira.
“Um processo de infraestrutura como o do setor portuário precisa e demanda muita modernização na área de seguros. O evento coloca mais uma vez essa questão em pauta e contribui para o avanço desse debate”, declarou o deputado federal e membro da FPPA.
Ao promover o encontro, o IBI reforçou seu papel de articulação entre o poder público, o Legislativo e a iniciativa privada na busca por soluções capazes de tornar os investimentos em infraestrutura mais seguros e atrativos.
A expectativa é que contratos mais claros e uma divisão mais equilibrada das responsabilidades ampliem a confiança dos investidores, reduzam custos e garantam maior continuidade aos serviços diante de riscos operacionais, financeiros e climáticos.
