Duas meninas, de 3 e 5 anos, foram mortas pelo pai, Breno de Souza Castro, de 24 anos, no domingo (9), Dia dos Pais, em São Paulo. O homem confessou o crime e foi preso em flagrante após indicar à polícia onde havia deixado os corpos. Segundo o relato da mãe, os dois estavam separados desde março e ela vinha sendo ameaçada e perseguida pelo ex-companheiro.
A investigação aponta que o crime teria ocorrido após Breno ver uma foto da ex-companheira com amigas. Antes de matar as filhas, segundo o depoimento da mulher e o boletim de ocorrência, ele teria feito ameaças relacionadas às crianças. O caso apresenta elementos que ajudam a compreender a violência vicária, quando filhos ou outras pessoas próximas são utilizados para causar sofrimento, punição ou controle sobre uma mulher.
O que aconteceu com as meninas
As crianças, Ísis Helena Alves de Souza, de 3 anos, e Lais Heloisa Alves de Souza, de 5, foram encontradas dentro de um carro na Zona Sul da capital paulista. Breno procurou o 48º Distrito Policial, na Cidade Dutra, e informou que havia matado as filhas.
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe relatou que manteve um relacionamento de aproximadamente oito anos com o homem e que os dois se separaram após episódios de agressão e traição. Depois do término, as meninas continuaram passando os fins de semana com o pai.
No sábado (8), segundo o depoimento, Breno enviou uma mensagem à ex-companheira afirmando que ela não veria mais as filhas. A familiares, ainda conforme o registro policial, teria dito que mataria as crianças e tiraria a própria vida.
Breno foi autuado por duplo homicídio qualificado e violência doméstica. Na segunda-feira (10), a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Pai já havia recebido liberdade condicional
Antes do crime, Breno havia sido preso por roubo em 2023 e cumpria pena na Penitenciária de São Vicente II. De acordo com informações repassadas ao VTV News, a Justiça concedeu liberdade condicional em outubro de 2025 por “bom comportamento carcerário”. O benefício foi efetivado em novembro daquele ano e estabelecia restrições de circulação e outras condições.
Após a morte das meninas, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva durante audiência de custódia. A investigação segue para apurar as circunstâncias do duplo homicídio e da violência doméstica relatada pela ex-companheira.
O que é violência vicária
A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza filhos, familiares ou outras pessoas com vínculo afetivo com uma mulher para atingi-la, puni-la, intimidá-la ou manter controle sobre ela.
A psicóloga Vanessa Albuquerque, que atua há mais de dez anos na clínica com foco em saúde mental, relacionamentos e enfrentamento da violência contra a mulher, explica que a prática pode assumir diferentes formas.
“A violência vicária acontece quando o agressor utiliza os filhos ou outras pessoas que tenham um vínculo afetivo importante com a mulher, para atingi-la, puni-la ou manter o controle sobre ela.”
Segundo a especialista, ameaças, chantagens, manipulação das crianças, dificuldade de contato, desqualificação da mãe diante dos filhos e disputas de guarda utilizadas como forma de coerção estão entre as situações que podem caracterizar esse tipo de violência.
“Mesmo após o término da relação, o vínculo parental pode criar uma via de acesso permanente à vítima.”
Filhos também são vítimas
A violência vicária não precisa envolver uma agressão física contra a criança para provocar danos. Os filhos podem ser utilizados para ameaçar ou controlar a mulher dentro de uma relação marcada pela violência.
A pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo explica que, em casos de violência doméstica, crianças podem ser instrumentalizadas para a prática de violência psicológica e patrimonial contra a mãe.
“Os filhos podem ser usados para a perpetração desses tipos de violência que não necessariamente são violências físicas direcionadas à mulher.”
Entre os exemplos estão ameaças relacionadas à alimentação, às necessidades dos filhos ou à possibilidade de afastamento das crianças, usadas para dificultar o rompimento do relacionamento.
Segundo a pesquisadora, o próprio ambiente de violência doméstica afeta toda a família.
“Quando a gente fala de violência doméstica, não estamos falando somente da violência contra a mulher, estamos falando da violência contra os entes daquela família.”
Sinais de alerta
A violência vicária pode aparecer quando a criança é colocada repetidamente no centro do conflito entre os adultos. A psicóloga Vanessa Albuquerque cita situações em que o filho é incentivado a vigiar a mãe, levar recados, esconder informações, tomar partido ou reproduzir acusações.
Mudanças emocionais e comportamentais também merecem atenção, como ansiedade, medo, culpa, agressividade, tristeza, isolamento e preocupação excessiva em agradar um dos responsáveis.
Um sinal isolado, porém, não confirma a existência de violência. É necessário observar o contexto, a repetição dos comportamentos e a dinâmica familiar.
Também merece atenção o aumento do uso dos filhos para intimidar ou punir a mãe.
“É um sinal de alerta quando o agressor passa a utilizar os filhos de maneira cada vez mais intensa para controlar, intimidar ou punir a mãe, especialmente quando verbaliza frases que indiquem vingança, posse ou a intenção de causar sofrimento por meio das crianças.”
Conflito de guarda não é necessariamente violência
Discussões sobre guarda e convivência podem ocorrer mesmo em famílias que não vivem uma situação de violência. A diferença está principalmente na intenção e na dinâmica estabelecida.
Segundo Vanessa, em um conflito parental existe espaço para negociação e o foco permanece no bem-estar da criança. Na violência vicária, os filhos passam a ser utilizados como instrumento para atingir a mãe.
“Na violência vicária, os filhos passam a ser utilizados como instrumento de controle, punição ou retaliação contra a mãe.”
Por isso, situações envolvendo guarda precisam ser analisadas considerando o histórico da relação, especialmente quando existem ameaças, perseguição, agressões ou outras tentativas de controle.
Ameaças podem indicar escalada da violência
Entre os comportamentos que exigem atenção estão ameaças de morte, perseguição, vigilância constante, aumento da frequência ou intensidade das agressões, descumprimento de medidas protetivas, acesso a armas e ameaças direcionadas às crianças ou pessoas próximas da mulher.
A psicóloga orienta que situações assim não devem ser ignoradas.
“Diante de ameaças concretas, perseguição ou mudança significativa no comportamento do agressor, não devemos esperar que algo aconteça para agir.”
A recomendação é procurar a rede de proteção e comunicar as autoridades diante de ameaças concretas ou de mudanças que indiquem aumento do risco.
Lei passou a prever o vicaricídio
A Lei nº 15.384, sancionada em 9 de abril de 2026, incluiu expressamente a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha e criou o crime de vicaricídio no Código Penal.
Pela nova legislação, o vicaricídio ocorre quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher com a finalidade específica de causar sofrimento, punição ou controle, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar.
A pena prevista é de 20 a 40 anos de prisão. O crime também passou a integrar o rol dos crimes hediondos.
No caso de São Paulo, embora a dinâmica relatada na investigação apresente elementos relacionados ao conceito de violência vicária, a responsabilização criminal depende do andamento do processo e da definição jurídica das autoridades.
Medidas protetivas podem incluir os filhos
A advogada Melissa Paz Sandler, pós-graduanda em Direito e Processo Penal da Escola Paranaense de Direito, explica que os filhos também podem ser incluídos nas medidas de proteção.
“A medida protetiva de urgência é um mecanismo legal que se destina à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de vítimas de violência doméstica. Ou seja, ela pode ser concedida tanto para a mulher quanto aos filhos.”
A pesquisadora do NEV-USP, porém, destaca que um dos desafios está na fiscalização dessas determinações.
“O grande gargalo é a efetividade dessa medida protetiva em manter o agressor afastado, porque faltam meios de fiscalização, faltam políticas para manter essa mulher protegida.”
O que fazer diante de ameaças
Para a advogada, ameaças envolvendo os filhos devem ser comunicadas às autoridades e acompanhadas de orientação especializada.
“Buscar orientação jurídica e apoio especializado é fundamental para interromper o ciclo de violência.”
A denúncia pode ser feita pelo Ligue 180, pela autoridade policial, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público. Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
Mensagens, áudios, registros de ligações e outros documentos relacionados às ameaças podem ser preservados para auxiliar na formalização da denúncia e na avaliação do risco.
Prevenção depende de identificação de riscos
Para a pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a prevenção de casos de vicaricídio depende da capacidade do poder público de identificar sinais de risco e agir antes que ameaças contra os filhos evoluam para agressões ou mortes.
Ela destaca a importância de fortalecer a fiscalização das medidas protetivas e ampliar a atuação preventiva das forças de segurança, especialmente em situações nas quais o agressor utiliza os filhos para intimidar ou controlar a mulher.
“A violência contra a mulher é um problema de segurança pública e a polícia precisa comprar essa pauta de fato e atuar na prevenção desse tipo de violência.”
Segundo a pesquisadora, a proteção também exige articulação entre diferentes áreas do poder público, já que situações de risco envolvendo crianças e mulheres podem demandar ações de segurança, saúde, assistência social, educação e moradia.
“Você precisa de uma articulação entre pastas de educação, saúde, assistência, moradia, porque tudo tem que olhar para esse contexto complexo, que é o contexto familiar.”
No contexto do vicaricídio, essa atuação preventiva ganha importância diante de ameaças de morte, perseguição, descumprimento de medidas protetivas ou declarações de vingança envolvendo os filhos. Para a especialista, identificar esses sinais e garantir o afastamento efetivo do agressor são medidas fundamentais para evitar que a violência chegue ao extremo.
SERVIÇO
Mulheres em situação de violência ou pessoas que tenham conhecimento de um caso podem procurar o Ligue 180, canal gratuito de orientação e denúncia do Ministério das Mulheres. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Também é possível buscar atendimento em delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público e serviços especializados da rede de proteção.
