O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria com mudanças significativas para o Farmácia Popular. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o novo texto nesta quarta-feira (12), em São Paulo, para regulamentar a modernização tecnológica, a expansão do acesso e a melhoria no monitoramento do serviço.
Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas, alcança mais de 4,9 mil municípios, atinge uma cobertura de 97% da população brasileira e atendeu 27,3 milhões de pessoas em 2025. O serviço distribui gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Grupo de trabalho vai avaliar exames e testes rápidos
O governo instituirá um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários nas unidades credenciadas. As novidades em estudo contemplam:
- Exames e testes: Oferta de exames de sangue e urina, além de testes rápidos.
- Teleatendimento: Acompanhamento de pacientes com condições crônicas, como hipertensão e diabetes, por médicos, enfermeiros e nutricionistas.
- Monitoramento terapêutico: Suporte contínuo para pessoas que necessitam de tratamento prolongado.
A efetivação dessas ações dependerá de avaliações técnicas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais baseadas na necessidade de cada território. A expectativa aponta para a conclusão das primeiras propostas até o final deste ano, com início da implementação previsto para 2027.
Expansão para regiões vulneráveis e ribeirinhas
O programa planeja o credenciamento de novas unidades em áreas vulneráveis, priorizando critérios como densidade demográfica e periferias de grandes centros.
Para locais com maior dificuldade logística, a exemplo das regiões ribeirinhas, o ministério analisará o uso de estruturas alternativas para assistência, incluindo unidades volantes ou avançadas de atendimento.
Biometria, inteligência artificial e novas regras de fiscalização
A modernização tecnológica traz ferramentas para reforçar a segurança e combater fraudes. O governo estuda implementar o uso de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial para identificar os pacientes no momento da retirada dos insumos.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) também receberá atualizações com novos recursos digitais para aumentar a rastreabilidade e a integração de informações.
No quesito fiscalização, as novas regras determinam que eventuais irregularidades não resultarão em suspensão automática imediata, salvo em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, aplicando sanções proporcionais à gravidade da ocorrência.
Além disso, as farmácias credenciadas precisarão renovar a participação no programa a cada dois anos. Quem perder o prazo enfrentará a suspensão do acesso ao sistema até a regularização, sob o risco de cancelamento definitivo da unidade.
