O jovem de 27 anos, investigado por injúria racial contra o gerente de restaurante Murilo Luiz Santos, de 29, virou réu na Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo VTV News, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia após a investigação apontar indícios de crime, e a Justiça aceitou a acusação.
Victor Matheus Fortes Faria é investigado desde 24 de fevereiro, quando foi filmado fazendo declarações apontadas como racistas durante uma conversa com Murilo. No vídeo, ele afirma que “preto tem cheiro de preto” e que “sabe muito bem diferenciar pessoas pela melanina. O preto tem que ter um cuidado a mais”. As imagens foram publicadas nas redes sociais e tiveram grande repercussão (assista no final da reportagem).
Na decisão que recebeu a denúncia, em 25 de julho, o juiz Luís Guilherme Vaz de Lima Cardinale, da 2ª Vara Criminal de São Vicente, determinou que Victor seja citado para apresentar resposta à acusação por escrito. A partir desta etapa, o caso passa a tramitar como ação penal, com a possibilidade de apresentação de provas e testemunhas pela defesa.
MP não propôs acordo
Na denúncia apresentada à Justiça, o promotor Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária, afirmou que decidiu não propor um acordo de não persecução penal (ANPP) ao acusado. Segundo ele, a medida seria “incompatível e insuficiente para a prevenção e repressão do delito” diante das circunstâncias do caso.
O promotor também destacou o tratamento dado pela Constituição Federal aos crimes de racismo. Segundo a manifestação, a Carta estabelece que o racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII.
Para fundamentar a decisão, o representante do Ministério Público classificou o caso como um crime que atinge diretamente a dignidade da vítima. “Cuida-se de crime de ódio, que fere a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, escreveu.
Investigação
Murilo relatou ao VTV News que, no dia do ocorrido, enquanto trabalhava em um fast-food localizado em um shopping de Santos, teve o atendimento de uma cliente recusado. Segundo ele, ela teria afirmado que um funcionário branco era “mais bonito”, enquanto apontava para a própria pele. Ela também teria passado álcool em gel no pedido assim que recebeu das mãos dele.
Horas depois, já na orla de São Vicente, Murilo desabafava sobre o ocorrido quando passou a ser alvo de novos comentários apontados como racistas. Após compartilhar o vídeo nas redes sociais, ele recebeu mensagens do investigado que, em vez de pedir desculpas, teria comemorado a repercussão das falas.
O efeito foi o contrário. Logo, milhares de comentários em apoio à vítima começaram a circular nas redes sociais e, diante da repercussão, o jovem se pronunciou para seus mais de 12 mil seguidores. “Quero pedir desculpas sinceras a todos que se sentiram atingidos. Racismo é algo sério, que machuca e não deve ser minimizado”, disse.
No entanto, pouco depois da publicação, ele usou os “stories” para divulgar um trecho de uma conversa privada em que sugere que o vídeo teria sido compartilhado por “recalque”. Segundo o conteúdo publicado, o influenciador afirma que a motivação da vítima estaria ligada a um interesse amoroso não correspondido.
No dia 13 de março, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no apartamento de Victor, no bairro Itararé, em São Vicente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), a ação foi realizada por policiais do 2º Distrito Policial (DP) de Cubatão, que apreenderam o celular do suspeito.
O investigado foi levado à delegacia junto com o namorado. No local, ele admitiu ter usado expressões discriminatórias de cunho racial, mas afirmou que o vídeo foi gravado e divulgado pela própria vítima. Também disse ter recebido ameaças de morte após a repercussão do caso e declarou estar arrependido das falas.
A defesa de Murilo, por sua vez, registrou notícia-crime e pede indenização mínima de R$ 50 mil.
O que diz a defesa da vítima
Em nota, os advogados de Murilo, Vinícius Vieira Dias da Cruz e Paulo Cesar Borgomoni Neto, afirmaram que o recebimento da denúncia pelo Judiciário representa “um importante avanço na busca por responsabilização pelos fatos narrados”. Segundo eles, a decisão dá início formal à ação penal após a análise dos elementos reunidos durante a investigação.
A defesa destacou que, a partir desta etapa, serão produzidas e analisadas as provas do processo, sempre com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Os advogados também afirmaram confiar no funcionamento da Justiça e esperam que os fatos sejam esclarecidos ao longo da ação penal.
Para Murilo, segundo os defensores, o avanço do processo representa um passo importante para que episódios de racismo “não sejam naturalizados, relativizados ou tratados como meros conflitos cotidianos”. A defesa afirmou ainda que a dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade devem ser protegidos pelas instituições.
Por fim, os advogados ressaltaram que não pretendem antecipar o resultado do processo, mas informar sobre o avanço da ação e a continuidade da busca por Justiça. “A luta contra o racismo é uma luta pela dignidade, pela igualdade e pelo respeito”, concluíram.
A defesa de Victor ainda não foi localizada pela reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestações.
