O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) que a Corte discuta uma tese para definir o que caracteriza deepfake nas eleições 2026.
A proposta surgiu em uma decisão que determinou a retirada de um vídeo com imagens do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A campanha afirmou que o conteúdo apresentava cenas falsas produzidas por inteligência artificial (IA).
O que será considerado deepfake
Para Mendonça, o deepfake deve envolver áudio, vídeo ou ambos com grau de realismo capaz de criar uma falsa percepção de autenticidade.
Na prática, o critério considera se o conteúdo pode levar o eleitor a acreditar que uma situação ou manifestação realmente aconteceu.
O ministro também defende uma diferenciação entre deepfakes e outros conteúdos de inteligência artificial, como memes, caricaturas e animações evidentemente fictícias.
TSE discute regras para IA nas eleições
Na semana passada, os ministros do TSE se reuniram para discutir o combate às deepfakes durante a campanha eleitoral. O encontro ocorreu a portas fechadas e não teve declarações oficiais.
Em março, a Corte aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem conteúdos sintéticos produzidos ou manipulados digitalmente para prejudicar ou favorecer candidaturas.
O TSE também proibiu que provedores de IA sugiram candidatos aos usuários e estabeleceu medidas contra conteúdos relacionados à misoginia digital.
Tese pode orientar julgamentos
Mendonça apresentou a proposta diante da possibilidade de aumento dos casos de deepfake nas Eleições 2026.
Se o TSE aprovar a tese, o entendimento poderá orientar os julgamentos sobre conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial durante a campanha.
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