A propaganda eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), após o encerramento, neste sábado (15), do prazo para registro das candidaturas. A partir de amanhã, candidatos poderão pedir votos, realizar comícios, promover caminhadas e carreatas, distribuir materiais de campanha e divulgar conteúdos na internet, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Inteligência artificial ganha espaço nas campanhas
Entre as novidades que ganham destaque nesta eleição está o uso de inteligência artificial (IA) na produção de materiais de campanha. Candidatos poderão utilizar a tecnologia para criar ou modificar textos, imagens, áudios e vídeos.
No entanto, o eleitor deverá ser informado quando determinado conteúdo tiver sido produzido ou alterado com auxílio de inteligência artificial. A identificação deve deixar claro o uso da tecnologia na peça de propaganda.
Além disso, a legislação estabelece uma restrição específica para o período próximo à votação.
Conteúdos de IA terão restrição antes e depois da eleição
Nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores, ficará proibida a publicação de conteúdos gerados ou modificados por inteligência artificial.
A regra também impede o uso de deepfakes, tecnologia capaz de criar ou modificar imagens, vídeos e áudios para fazer parecer que uma pessoa real disse ou realizou algo que não aconteceu.
A utilização de recursos de inteligência artificial também não poderá reproduzir a imagem ou a voz de pessoas vivas ou mortas para criar manifestações de apoio eleitoral que nunca ocorreram.
Regras para campanha nas ruas
A propaganda eleitoral também poderá ocorrer presencialmente a partir deste domingo. Os candidatos poderão pedir votos, distribuir santinhos, realizar caminhadas, carreatas e comícios.
Os alto-falantes e amplificadores poderão funcionar das 8h às 22h, desde que os responsáveis respeitem as regras de distância estabelecidas pela legislação.
Os equipamentos não podem ser utilizados a menos de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e outros estabelecimentos previstos nas normas eleitorais.
Denúncias podem ser feitas à Justiça Eleitoral
Eleitores que identificarem possíveis irregularidades durante a campanha poderão registrar denúncias por meio do aplicativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O eleitor pode reunir informações sobre a ocorrência e anexar registros, como fotos e vídeos, para auxiliar na análise da denúncia pela Justiça Eleitoral.
As regras valem para a propaganda eleitoral realizada nas ruas, nos meios digitais e nas redes sociais durante o período oficial de campanha.
