O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais duas postagens que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.
As publicações foram feitas no dia 17 de julho no X (antigo Twitter). Nelas, Eduardo faz referência a documentos divulgados pelo governo dos Estados Unidos sobre supostas fraudes em eleições venezuelanas e questiona se os equipamentos brasileiros seriam “realmente invioláveis“, afirmando que a pressão sobre o sistema eleitoral do país deveria aumentar.
Desse modo, a representação aciona também declarações recentes do meio político. Dias após os posts de Eduardo, seu irmão e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou em evento com diplomatas em Brasília que urnas brasileiras teriam sido fabricadas pela empresa venezuelana Smartmatic.
Na decisão, Nunes Marques esclareceu que a Smartmatic “jamais forneceu urnas eletrônicas destinadas às eleições brasileiras, nem participou da programação desses equipamentos”.
O ministro ressaltou que a atuação da empresa no País limitou-se ao treinamento de suporte técnico e operacional no passado, e lembrando que, na licitação para a fabricação dos equipamentos das eleições de 2020, a empresa foi derrotada pela Positivo.
Ao justificar a determinação de retirada do conteúdo no prazo de 24 horas, o presidente do TSE argumentou que a associação entre a Smartmatic e a fabricação das urnas brasileiras configura um “fato notoriamente inverídico”.
Confiabilidade das urnas segundo Flávio
Durante uma sabatina realizada no dia 28 de agosto, Flávio Bolsonaro voltou atrás da sua fala e afirmou que o seu posicionamento anterior tratou-se de um equívoco.
“Não estou questionando as urnas eletrônicas. Eu falei errado. Ela não fabricou as urnas, ela apenas participou de alguns processos ao longo do processo eleitoral que o TSE estava organizando […] Quero falar aqui que vou respeitar o processo eleitoral e vou respeitar o resultado”, declarou durante a sabatina.
Mandato cassado
Eleito pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18 de dezembro. De acordo com o Diário Oficial da União de abril deste ano, a determinação oficializa “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
