Eduardo Bolsonaro será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16) em um processo que investiga sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos durante o episódio do tarifaço contra produtos brasileiros.
O julgamento está marcado para começar às 14h. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório antes das manifestações da acusação e da defesa. Em seguida, os ministros votarão pela condenação ou absolvição do ex-parlamentar.
O que está em julgamento?
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro articulou ações junto ao governo norte-americano para pressionar o STF durante o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista.
A acusação afirma que o ex-deputado incentivou medidas como sobretaxas sobre produtos brasileiros, suspensão de vistos de autoridades e aplicação de sanções econômicas contra integrantes do governo e do Supremo.
Para a PGR, essas iniciativas tinham o objetivo de influenciar decisões judiciais e impedir a condenação do ex-presidente.
O que diz a acusação?
De acordo com a Procuradoria, as ações atribuídas a Eduardo causaram prejuízos concretos à economia brasileira.
O órgão sustenta que postagens em redes sociais e entrevistas concedidas pelo ex-deputado ajudaram a pressionar autoridades estrangeiras a adotarem medidas contra o Brasil. A pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, podendo aumentar em caso de agravantes.
Além da condenação criminal, a PGR também pediu que o STF fixe um valor para reparação dos danos econômicos supostamente causados.
Qual é a defesa de Eduardo Bolsonaro?
Durante a tramitação do processo, Eduardo Bolsonaro não indicou advogado particular. Por isso, Alexandre de Moraes autorizou que a Defensoria Pública da União (DPU) assumisse sua defesa.
A DPU pediu a anulação do processo. O órgão argumenta que Moraes não deveria participar do julgamento por ser citado na investigação. O órgão também questionou a composição da Primeira Turma, que atualmente conta com apenas quatro ministros.
Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O resultado do julgamento pode definir o futuro jurídico do filho do ex-presidente e representar mais um capítulo de um dos processos políticos mais acompanhados do país.
*Com informações de Agência Brasil
