Dois policiais militares foram condenados por homicídio culposo pela morte do guarda municipal Antônio Márcio Costa Oliveira, de 45 anos, durante o júri realizado nesta quarta-feira (2), no Fórum de Piracicaba (SP). Luiz Henrique Ferreira de Souza recebeu pena de 1 ano, 11 meses e 10 dias de detenção. Já João Paulo Polizel foi condenado a 1 ano e 8 meses. A Justiça substituiu as penas por medidas restritivas de direitos, e os dois poderão recorrer em liberdade.
O Conselho de Sentença divulgou a decisão às 22h47. Os policiais respondiam pela morte do guarda, que ocorreu depois que a equipe da PM o confundiu com um suspeito durante uma ocorrência de furto, em janeiro de 2025.
Como ocorreu a morte do guarda
O caso aconteceu na tarde de 22 de janeiro de 2025, na região central de Piracicaba. Naquele dia, Antônio Márcio estava de folga da Guarda Municipal de Iracemápolis e fazia a segurança particular de uma clínica oftalmológica. Ele trabalhava no local havia cerca de 15 anos.
Na ocasião, dois homens tentaram furtar outro imóvel e fugiram pelos telhados ao perceberem a chegada da Polícia Militar. Durante a fuga, um dos suspeitos entrou na clínica onde o guarda trabalhava.
Uma funcionária avisou Antônio sobre a presença do homem no estabelecimento. O guarda então conversou com o suspeito enquanto ele tentava deixar o local.
Em seguida, Antônio subiu ao telhado armado. Durante as buscas, os policiais confundiram o guarda com um dos suspeitos e atiraram contra ele.
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Câmeras registraram os disparos
Câmeras de segurança registraram o momento em que os policiais atingiram Antônio pelas costas, enquanto ele estava no telhado da clínica, no Bairro Alto. Depois dos disparos, o guarda caiu do imóvel.
Os próprios policiais socorreram Antônio e o levaram para a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.
Na época, a Polícia Militar lamentou a morte do agente e informou que investigaria o caso por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM). A Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba também participou da apuração.
Júri condenou os dois policiais
O julgamento de Luiz Henrique Ferreira de Souza e João Paulo Polizel começou pouco depois das 9h desta quarta-feira (2). Durante a sessão, o Conselho de Sentença ouviu testemunhas e analisou as circunstâncias da morte do guarda.
Ao final do julgamento, os jurados condenaram os dois policiais por homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.
Luiz Henrique recebeu pena de 1 ano, 11 meses e 10 dias de detenção. Por outro lado, João Paulo recebeu pena de 1 ano e 8 meses.
A Justiça substituiu as duas penas de prisão por medidas restritivas de direitos. Entre as determinações, cada condenado deverá pagar o equivalente a cinco salários mínimos e cumprir limitação de finais de semana.
Além disso, os dois policiais permanecerão em liberdade enquanto aguardam eventuais recursos contra a decisão.
