O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o motorista Deyvidson Temudo de Oliveira pelo acidente que derrubou uma passarela na Rodovia Fernão Dias, em Vargem (SP), e provocou a morte de duas pessoas, em agosto. A Promotoria sustenta que o caminhoneiro assumiu o risco de causar o acidente e pede que ele responda por dois homicídios qualificados consumados e um tentado.
O acidente aconteceu em 18 de agosto. Deyvidson transportava um caminhão fora de estrada sobre uma prancha quando a parte superior da carga atingiu a viga principal da passarela. Com o impacto, a estrutura caiu sobre a rodovia e atingiu veículos que passavam pelo local.
MP-SP aponta dolo eventual
Na denúncia, assinada pelo promotor Henrique Freitas Fernandes, o Ministério Público afirma que o motorista agiu com dolo eventual. Para a Promotoria, ele teria assumido o risco de provocar as mortes e o acidente.
Segundo a acusação, Deyvidson, que trabalha como motorista profissional, sabia que a carga ultrapassava os limites autorizados de altura e largura para o trajeto.
Além disso, o MP-SP aponta que o caminhoneiro trafegava em velocidade elevada e realizava uma ultrapassagem em uma região com pontes e viadutos.
Acidente matou mãe e filho
A queda da estrutura matou Douglas Soares Quaresma e sua mãe, Rosangela Carlos Soares Chaves.
Um segundo caminhão também foi atingido pela passarela. O motorista, Fabiano de Andrade Silva, sobreviveu.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu que a Justiça mantenha a prisão preventiva de Deyvidson. A Promotoria também solicitou novas perícias e a definição de um valor mínimo para reparar os danos morais e materiais das famílias das vítimas e do sobrevivente.
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Defesa contesta acusação
A defesa do motorista informou que tomou conhecimento da denúncia e contesta a acusação de dolo eventual. Segundo a advogada, os elementos reunidos até agora não sustentam a conclusão de que Deyvidson assumiu o risco de provocar o acidente.
A defesa também afirmou que o motorista não possui antecedentes criminais, colaborou com as autoridades desde o início da investigação e fez voluntariamente o teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo.
Além disso, a defesa argumenta que os documentos anexados ao processo, incluindo uma Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT para o transporte, são compatíveis com a carga transportada.
A advogada destacou ainda que perícias consideradas importantes para esclarecer a dinâmica do acidente, como o exame do tacógrafo e o laudo técnico da Polícia Rodoviária Federal, ainda não foram concluídas.
Justiça ainda vai analisar denúncia
Com a denúncia apresentada, caberá à Justiça analisar o pedido do Ministério Público e decidir sobre o andamento do processo. Até o momento, não há prazo divulgado para uma decisão.
A defesa afirma que continuará atuando para demonstrar que o caso se trata de um acidente de trânsito, e não de uma conduta dolosa, além de contestar a manutenção da prisão preventiva.
