O caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15). Durante uma reunião marcada por discussões entre os ministros, Flávio Dino adiou a definição sobre o pedido feito pelo colega André Mendonça para a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
O adiamento, porém, não encerrou as discussões em torno do tema. Também entrou em debate a forma como será conduzido o julgamento de Mendonça, que permanece mantido até segunda ordem pelo ministro Edson Fachin, responsável pela definição da pauta de votações do Supremo. Paralelamente, os ministros discutem a possibilidade de uma análise conjunta com o processo envolvendo Moraes, relacionado ao caso Master.
O clima de tensão na Corte também foi mencionado por Cármen Lúcia. A ministra pontuou estar “envergonhada” com o momento vivido pelo STF, pediu desculpas aos brasileiros e comentou que está sentindo “profunda consternação” e “tristeza” diante dos acontecimentos.
Principais dúvidas
Com isso, surgiram questionamentos sobre o que ocorre dentro da Corte e quais impactos o cenário pode trazer nos próximos dias.
- Testemunhas citadas por Alexandre de Moraes
Moraes não informou os nomes, mas afirmou que delegados da Polícia Federal e advogados poderiam depor a seu favor. Ainda não há definição sobre quando essas testemunhas poderiam ser ouvidas, pois o processo não estabelece um rito claro.
- Divisão entre os ministros
O empate registrado na questão de ordem mostra uma divisão já esperada entre os ministros do tribunal, já que Moraes não participa da votação. Ainda assim, não existe uma relação direta entre os votos dados na questão de ordem e aqueles que serão apresentados no mérito. Um ministro pode, por exemplo, ser favorável à condução do julgamento e, posteriormente, votar contra a abertura de uma investigação sobre o colega.
- Prazo para devolução do processo
Cada ministro tem até 90 dias corridos para devolver processos ao julgamento após pedir vista. Se esse período for ultrapassado, o processo é liberado para o presidente do Supremo. Mesmo que Dino devolva o processo amanhã, a definição da data para o julgamento continua sob responsabilidade do presidente da Corte.
- Questões de ordem no julgamento
Os ministros mais próximos de Mendonça devem priorizar a análise do mérito do relatório da Polícia Federal, deixando eventuais questões de ordem em segundo plano. Até o momento, a intenção é não apresentar questões preliminares.
