O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (15), a um julgamento no STF histórico para decidir o futuro do ministro Alexandre de Moraes em Brasília. O plenário analisa a validade do relatório da Polícia Federal que aponta suposta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A reunião começou sob forte tensão, com trocas de acusações diretas e discussões ríspidas entre os integrantes da Suprema Corte.
Tensões no plenário: ministros trocam acusações diretas
A primeira parte da sessão registrou intensos desentendimentos. O ministro Alexandre de Moraes rebateu acusações sobre uma suposta “Polícia Federal paralela” investigando magistrados e questionou abertamente as críticas direcionadas à corporação.
Em seguida, o bate-boca entre Moraes e o ministro André Mendonça ganhou força quando Moraes afirmou que o colega teria pedido a inclusão de seu nome por motivações políticas. Mendonça rebateu imediatamente, declarando que a afirmação era falsa.
O clima continuou quente com a intervenção do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Gilmar criticou duramente a atuação de André Mendonça na relatoria do Caso Master, especificamente sobre a decisão de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendes classificou a medida como “condução político-eleitoral” e questionou a origem dos vazamentos internos no tribunal. Mendonça reagiu exigindo respeito ao plenário.
Ainda no início dos debates, o ministro Flávio Dino interveio durante a manifestação de Dias Toffoli. O presidente da Corte, Edson Fachin, advertiu Dino sobre a necessidade de pedir a palavra, desencadeando um novo bate-boca. Na sequência, Dino apresentou uma questão de ordem contestando atos de Fachin na condução das relatorias dos processos do caso.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
O julgamento no STF sofreu desfalques na composição do plenário antes do início do debate sobre o mérito:
- Kassio Nunes Marques: declarou-se impedido logo após a leitura do relatório inicial e confirmou que não votará.
- Dias Toffoli: declarou-se suspeito e também não participará da deliberação. Toffoli não vota em processos do Banco Master desde que deixou a relatoria do caso.
Fachin pede serenidade e ressalta papel do plenário
Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF e relator do processo, ministro Edson Fachin, discursou em tom pacificador. Ele relembrou a atuação do tribunal durante a ditadura militar e pediu equilíbrio e responsabilidade institucional aos colegas.
Fachin ressaltou que magistrados são seres humanos sujeitos a erros, mas enfatizou que qualquer decisão sobre a abertura de investigações partirá do plenário, e não de posições individuais. Ele também acenou ao ministro Alexandre de Moraes ao reforçar que a Corte julga fatos e questões jurídicas, devendo priorizar a análise sobre a validade processual do material entregue pela Polícia Federal.
Defesa de Moraes e pedido de anulação pela PGR
A sessão analisa prioritariamente o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da Polícia Federal. A PGR alega que André Mendonça determinou a elaboração do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da PF, omitindo a consulta prévia ao plenário.
Em defesa escrita protocolada na madrugada desta terça-feira (15), Alexandre de Moraes negou qualquer conduta para favorecer Daniel Vorcaro ou o Banco Master, afirmando que jamais atuou em processos de interesse do ex-banqueiro.
Caso a anulação seja aprovada pelo plenário, os ministros decidirão se o processo se encerra definitivamente ou se os elementos apresentados justificam a abertura de uma nova investigação formal.
