O motociclista de 22 anos preso em flagrante após atropelar um adolescente e um idoso em Santos, no litoral de São Paulo, obteve liberdade provisória nesta terça-feira (22). A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pela Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa, em Santos.
Como já noticiado, o caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), no cruzamento da Avenida Almirante Cochrane com a Rua Comendador Alfaia Rodrigues, no bairro Aparecida.
O VTV News apurou que Pedro Marques da Rocha Pinheiro permanece hospitalizado em razão das lesões sofridas no acidente ocorrido na segunda-feira (21). Por esse motivo, ele não participou presencialmente da audiência, que foi realizada por videoconferência com a presença do Ministério Público e da defesa.
Na decisão, o juiz considerou que o flagrante estava formalmente regular e que Pedro é primário. O magistrado também apontou a necessidade de novas investigações para esclarecer a dinâmica do acidente e entendeu que, neste momento, não estavam presentes os requisitos para manter a prisão cautelar.
Medidas cautelares
A prisão foi convertida em liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas determinadas pela Justiça. São elas:
- Comparecimento mensal em juízo
- Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial
- Pagamento de fiança de um salário mínimo, no prazo de cinco dias
- Comparecimento perante a Justiça sempre que for intimado
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a decisão estabelece que o descumprimento das determinações poderá levar à renovação da prisão cautelar. Após a regularização dos autos, o processo deverá ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECrim) da comarca de origem.
O que diz a defesa
O advogado Renan Lourenço afirmou que a Justiça concedeu a liberdade provisória após considerar, entre outros fatores, a primariedade de Pedro e a necessidade de aprofundar as investigações sobre o acidente.
“Na decisão, o Juízo considerou, entre outros fatores, sua primariedade e a necessidade de maiores investigações para esclarecer a dinâmica do acidente, afastando a necessidade da prisão cautelar. A defesa ressalta que as investigações seguem em andamento e que a prioridade, neste momento, é a recuperação do assistido”,
disse o advogado do motociclista ao VTV News.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), policiais militares foram acionados pelo Centro de Operações da (Copom). Quando chegaram, os três homens já haviam sido socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros. O veículo é uma Yamaha XT 660R, ano 2005, de cor azul.
No despacho incluído no BO, a autoridade policial, chefiada pelo delegado Wagner Camargo Gouveia, afirma que os elementos reunidos até aquele momento indicavam que Pedro avançou o sinal vermelho, causando o acidente na avenida, e que não possuía habilitação para conduzir veículos automotores.
Ainda segundo o documento, a autoridade policial considerou, em tese, que a combinação entre a falta de habilitação e o suposto avanço do sinal vermelho poderia caracterizar dolo eventual – situação prevista no Código Penal quando o agente assume o risco de produzir o resultado, o que será analisado pela Justiça.
O caso foi registrado no 3º Distrito Policial (DP) de Santos como tentativa de homicídio e atropelamento.
