O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o fim da escala 6×1 aprovada nesta quarta-feira (14).
A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, foi votada em dois turnos e obteve 75 votos favoráveis e apenas um contra. Agora, o texto segue para promulgação pelo Presidente da República.
Antonio Hamilton Martins Mourão, de 73 anos, é natural de Porto Alegre e ganhou projeção quando participou da chapa de Jair Bolsonaro em 2018.
Com a vitória de Bolsonaro à Presidência da República, Mourão assumiu como vice-presidente entre 2019 e 2022. Ao término de seu mandato como vice, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, com mandato até 2031.
Mudança na jornada de trabalho
Caso seja promulgada ainda em outubro, a proposta poderá entrar em vigor em dezembro deste ano. Dessa maneira, haverá uma redução gradual na jornada de trabalho para que o limite fique em 40 horas semanais, em uma transição prevista para durar 14 meses.
| Aspecto | Regra Atual | Nova Regra (PEC 221/2019) |
|---|---|---|
| Escala padrão | 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga) | 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) |
| Jornada semanal | Até 44 horas | Até 40 horas |
| Repouso | 1 dia (preferencialmente no domingo) | 2 dias (um deles no domingo, preferencialmente) |
