O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta para suspender os canais de WhatsApp dos candidatos à Presidência da República no período compreendido entre 48 horas antes do pleito e 24 horas após o encerramento da votação.
O objetivo da medida é proteger o eleitor em um momento sensível do processo eleitoral, no qual a disseminação de notícias falsas pode causar estragos irreparáveis.
A minuta do texto argumenta que a reta final da campanha concentra o maior risco à decisão do eleitor, uma vez que não há tempo hábil para respostas, esclarecimentos públicos ou atuação da Justiça Eleitoral diante de eventuais abusos.
“O período concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”, aponta um trecho do documento.
Proposta em construção
A elaboração da minuta ficou a cargo do ministro André Mendonça, designado pelos colegas de Tribunal após reuniões presenciais e virtuais realizadas nos últimos dias. Em nota oficial, o ministro ressaltou que a medida não reflete uma decisão isolada, mas sim uma construção conjunta do órgão.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto. O texto ainda está em discussão interna e qualquer versão final depende da deliberação colegiada do Tribunal”, declarou Mendonça.
*Com informações do SBT News
