O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a reativação do canal Exército do Lula no WhatsApp nesta terça-feira (13). A medida ocorreu após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar o canal oficialmente no tribunal. O registro atende a uma exigência do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Mesmo com a liberação, a página precisa cumprir um intervalo de 48 horas para voltar a publicar.
O que é o Exército do Lula?
O Exército do Lula é um canal do WhatsApp criado para enviar notícias e mensagens de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 4,3 milhões de inscritos, o grupo é uma das maiores ferramentas digitais da campanha eleitoral.
O canal é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). A coligação “Brasil Pronto pra Mais” fez o registro no TSE apenas para cumprir a ordem judicial. A campanha informou que o registro não significa a gestão direta do canal.
Por que o canal do WhatsApp foi suspenso pelo TSE?
A suspensão aconteceu pela falta de registro formal do canal na Justiça Eleitoral. O envio do endereço eletrônico é obrigatório para todas as campanhas.
Antes do registro, a página passou por um impasse jurídico no tribunal:
- Sábado (10/10): Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e suspendeu o canal. A alegação era de disparo de notícias falsas.
- Relatório Técnico: A área técnica do TSE analisou o canal e informou que não encontrou desinformação nas mensagens.
- Domingo (11/10): O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a suspensão. Ele afirmou que o caso já corria em um processo judicial regular.
- Terça-feira (13/10): Nunes Marques suspendeu a página novamente. O motivo foi a falta do cadastro do endereço do canal no TSE.
Reativação e o prazo de 48 horas
A reativação do Exército do Lula no WhatsApp ocorre após o cumprimento do intervalo regulamentar de 48 horas. Kassio Nunes Marques autorizou a retoma das atividades assim que a coligação enviou a documentação exigida à Justiça Eleitoral.
Conforme o entendimento do ministro na decisão, o cumprimento do cadastro formal eliminou a irregularidade que motivava a restrição:
“A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta […]. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava.”
Em declaração na saída do Palácio do Planalto após reunião com a candidatura, o deputado André Janones confirmou que a equipe cumprirá integralmente todas as determinações judiciais.
