A Justiça condenou Miguel Rodrigo Pereira a 47 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos, em Charqueada, no interior de São Paulo. O julgamento terminou na noite desta quarta-feira (4), no Fórum de Piracicaba, após cerca de 11 horas de sessão.
O Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade do réu pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro qualificado, estupro qualificado e ocultação de cadáver. Miguel já estava preso desde 2024, quando a Polícia Civil o identificou como suspeito do assassinato.
A sentença saiu por volta das 21h. A defesa informou que respeita a decisão dos jurados, mas pretende recorrer da condenação por entender que aspectos jurídicos e provas do processo precisam de revisão.
Relembre o caso:
Júri reconheceu quatro qualificadoras do homicídio
Os jurados reconheceram quatro qualificadoras no homicídio: emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, intenção de assegurar a impunidade por outro crime e feminicídio, cometido contra a adolescente por razões da condição do sexo feminino.
Além disso, o conselho de sentença reconheceu os crimes de sequestro e estupro qualificados, com agravantes relacionados à idade da vítima, que tinha menos de 18 anos. Miguel também recebeu condenação por ocultação de cadáver.
Em manifestação após o julgamento, o advogado Renan Servija afirmou que a defesa apresentou suas teses e submeteu aos jurados os elementos de prova reunidos no processo.
O defensor também declarou que pretende recorrer para levar a decisão à análise de uma instância superior. Segundo ele, o recurso representa o exercício do direito à ampla defesa e busca revisar aspectos jurídicos e probatórios do julgamento.
Defesa teve pedido de exame de insanidade mental negado
Durante o andamento do processo, a defesa pediu a realização de um exame para avaliar a saúde mental do acusado. Em 2025, porém, o juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, negou o pedido e determinou que o caso seguisse para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Na ocasião, Miguel afirmou à Justiça que estava sob efeito de drogas quando abordou a adolescente. Também alegou que não conhecia Victoria nem sabia a idade dela.
O réu admitiu ter matado a jovem e escondido o corpo, mas negou a acusação de estupro. Na versão apresentada por ele, a relação sexual teria sido consensual.
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Histórico de violência contra mulheres
Durante as investigações, a delegada Juliana Ricci, da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, informou que Miguel tinha antecedentes por violência contra mulheres.
Em depoimento à Justiça, a ex-companheira do acusado relatou que sofreu abusos sexuais praticados por ele em diferentes ocasiões. A delegada também apontou contradições nas declarações que Miguel apresentou à Polícia Civil durante a apuração do assassinato.
Adolescente desapareceu após sair para comprar lanche
Victoria desapareceu na noite de 21 de abril de 2024, quando saiu para comprar um lanche em Charqueada. Naquele fim de semana, ela estava na casa da mãe, embora morasse com o pai, em Piracicaba.
Familiares e moradores começaram as buscas ainda naquela noite. As equipes procuraram a adolescente em canaviais, imóveis abandonados e outras áreas da região.
Nove dias depois, em 30 de abril, um morador de 73 anos encontrou o corpo da jovem parcialmente enterrado em uma área de vegetação no bairro Recreio, em Charqueada. A vítima estava envolvida em um plástico preto.
A Polícia Civil confirmou a identidade de Victoria em 2 de maio de 2024, por meio de uma perícia necropapiloscópica, que utiliza impressões digitais para identificar pessoas.
Durante a investigação, os policiais reuniram imagens de câmeras de segurança e outros elementos para reconstruir os últimos momentos da adolescente. Miguel chegou a conceder entrevista à televisão e negou participação no desaparecimento. Posteriormente, em junho de 2024, confessou o assassinato à Polícia Civil.
O caso teve grande repercussão na região e mobilizou equipes de investigação durante as buscas pelo suspeito e pela vítima.
Com a condenação pelo Tribunal do Júri, o processo entra agora na fase de possíveis recursos apresentados pela defesa.
