O Porto de Santos, o maior da América Latina, está implementando novas medidas para incentivar o turismo e a sustentabilidade nas operações portuárias. A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou duas portarias que concedem descontos tarifários a operadores portuários e navios de cruzeiro que adotarem práticas mais sustentáveis e eficientes.
Descontos para operadores portuários
A Portaria nº 143.2024 estabelece descontos tarifários para operadores portuários que obtiverem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP). O índice avalia a regularidade contratual, operacional e aspectos de sustentabilidade das operações no porto, como a emissão de gases do efeito estufa e o consumo de energia.
Os descontos variam de acordo com a pontuação obtida no IESP e visam premiar aqueles que demonstram maior compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional. A APS acredita que essa medida estimulará a adoção de práticas mais sustentáveis por parte dos operadores portuários, contribuindo para a redução do impacto ambiental das operações.
Descontos para navios de cruzeiro
A Portaria nº 144.2024, por sua vez, estabelece novos critérios para descontos tarifários aplicados a navios de cruzeiro. Os descontos são concedidos com base na quantidade de passageiros transportados por cada armador durante a temporada. Quanto maior o número de passageiros, maior será o desconto, podendo chegar a 60%.
O objetivo da medida é incentivar o crescimento do setor de cruzeiros no Porto de Santos e premiar os armadores que trazem um maior número de turistas para a região. A APS espera que os descontos estimulem a oferta de novas rotas e a ampliação da capacidade de atendimento dos terminais de cruzeiros.
Antaq aprova novas normas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou recentemente o pedido da APS para inclusão de novas normas de aplicação da Tabela I da estrutura tarifária do Porto de Santos. As novas normas visam aprimorar a aplicação da tabela de uso da infraestrutura marítima, especialmente quanto aos descontos por frequência de embarcações e sentido de navegação.
Sobre a Autoridade Portuária de Santos
A Autoridade Portuária de Santos é responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto de Santos, o maior da América Latina. O porto movimenta cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras e desempenha um papel fundamental para a economia do país.
