No vai e vem dos carros pelas ruas de Santos, na Baixada Santista, surge um novo sinal de trânsito: o “Selo Autista a Bordo”. Buscando colocar em evidência necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Lei Municipal nº 4.627 foi sancionada pela Prefeitura e publicada no Diário Oficial em 19 de maio.
O presidente da Câmara, Adilson Junior (PP), foi responsável pela proposição o selo, que pretende identificar veículos que transportam pessoas com TEA. De acordo com o parlamentar, a ideia é alertar motoristas, agentes de trânsito e socorristas para que adotem uma postura mais cuidadosa e empática.
A obtenção do selo, porém, exigirá um laudo médico que comprove o diagnóstico, emitido por especialistas como neuropediatras ou psicólogos. Já a Prefeitura de Santos terá a tarefa de regulamentar e organizar a emissão do adesivo, garantindo que chegue a quem realmente necessita.
Como posso obter o ‘Selo Autista a Bordo’ em Santos?
A lei estipula um prazo de 90 dias para que o selo comece a ser utilizado após sua publicação oficial. Pessoas com TEA ou seus responsáveis poderão solicitar o selo, que tem como objetivo facilitar a circulação segura e o reconhecimento no trânsito.
Santos segue o exemplo de outras cidades e do Estado de São Paulo, onde, só em 2024, mais de 47 mil adesivos foram distribuídos para veículos que transportam pessoas com TEA.
