O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi cumprida logo após o parlamentar desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de viagem aos Estados Unidos, realizada sem autorização da Corte.
As redes sociais do senador, como X e Instagram, também estão fora do ar. Na rede X uma mensagem de remoção explica que se trata de uma determinação judicial.
A Polícia Federal conduziu a operação com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Além do monitoramento eletrônico, Do Val deverá entregar todos os seus passaportes, medida que havia sido determinada anteriormente pelo STF e deliberadamente descumprida, segundo o relator do caso.
Desprezo às ordens judiciais
Na nova decisão, Moraes justificou as restrições ao apontar que o senador demonstrou “completo desprezo pelas decisões da Corte”. O ministro mencionou o uso do passaporte diplomático como instrumento para driblar a justiça e classificou o episódio como “claro desrespeito” às medidas cautelares impostas no inquérito.
Do Val é investigado por ataques institucionais ao Supremo e à Polícia Federal, além da divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações sensíveis. O ministro considera os fatos como “gravíssimos”.
Bloqueios e reincidência
A decisão também autoriza o bloqueio de todas as contas bancárias, salários e verbas de gabinete do parlamentar, para impedir o uso indevido dos recursos em ações investigadas. Moraes já havia determinado o bloqueio de bens do senador em agosto do ano passado, no curso do mesmo inquérito.
O ministro mencionou ainda um episódio em que Marcos do Val gravou um vídeo exibindo uma geladeira vazia, numa tentativa de demonstrar dificuldades financeiras, enquanto, na prática, viajava com a família para Orlando (EUA), descumprindo as determinações judiciais.
Segundo Moraes, as novas medidas são “necessárias, adequadas e urgentes” para assegurar o andamento das investigações e garantir a aplicação da lei penal, sob o risco de “desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”.
