O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu assumir a cadeira da Presidência na noite desta quarta-feira (6), após ser inicialmente impedido por deputados da oposição que ocupavam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A sessão, marcada para as 20h30, só foi aberta às 22h24 e transcorreu sem votações.
Desde terça-feira (5), parlamentares contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vinham ocupando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, foi colocado em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares. A pena a que ele pode ser condenado ultrapassa 40 anos de reclusão. O episódio mais tenso da noite envolveu o momento em que Motta se aproximou da Mesa Diretora, já ocupada por deputados oposicionistas. Marcel van Hattem (Novo-RS) tentou impedir o acesso, mas, após breve discussão, cedeu espaço.
A Polícia Legislativa chegou a ser posicionada à porta do plenário diante da possibilidade de conflito. Em resposta, Motta chegou a declarar que suspenderia o mandato de quem impedisse a realização da sessão.
“O que aconteceu não foi bom”
Em discurso, Motta classificou os protestos como um “excesso que ultrapassou o limite” e defendeu o respeito ao Regimento Interno da Casa. “O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história”, afirmou. “Projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo.”
O presidente da Câmara dos Deputados reiterou que a oposição tem direito à manifestação, desde que dentro dos marcos constitucionais. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa”, declarou.
Motta também afirmou que o ambiente político é de “ebulição” e destacou que não se vive um momento de normalidade institucional. “E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia. Precisamos dialogar e deixar a maioria se estabelecer”, disse, em referência à condução dos trabalhos legislativos.
Demandas da oposição
Os parlamentares da oposição protestam contra a prisão domiciliar de Bolsonaro e defendem a votação de dois projetos: o PL 2858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, medida que beneficia Jair Bolsonaro, e a outros acusados de golpe de Estado, e a PEC 333/17, que propõe o fim do foro privilegiado para deputados federais.
Apesar do impasse, Motta afirmou que manterá o compromisso com o diálogo “sem inflexão” e com abertura a qualquer pauta, independentemente de sua origem política.
A sessão desta quarta-feira foi encerrada sem deliberações. Não houve previsão de nova data para análise dos projetos reivindicados pelos oposicionistas.
