A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove dos dez integrantes do chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe, formado por militares de forças especiais, conhecidos como “kids pretos”. O grupo é acusado de planejar ações violentas contra autoridades e de elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os nove devem ser responsabilizados por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O parecer foi apresentado nas alegações finais do processo.
Gonet destacou que, além de tentarem convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista, os acusados monitoraram autoridades que estavam na mira de possíveis ações. O procurador também afirmou que os réus documentaram quase todas as fases da empreitada, por meio de manuscritos, planilhas, arquivos digitais, gravações e trocas de mensagens eletrônicas, o que reforça a materialidade das condutas.
De acordo com ele, a ruptura institucional só não ocorreu “pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Caso específico
O único integrante para quem a PGR não pediu condenação pelos mesmos crimes foi Ronald Ferreira de Araújo Júnior. No caso dele, Gonet solicitou que a conduta seja enquadrada como incitação ao crime, uma vez que não teria participado diretamente da organização criminosa. Ronald não esteve presente em reunião de 28 de novembro de 2022 e não acompanhou as etapas posteriores do grupo.
Próximos passos
As defesas dos dez réus — Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares — têm 15 dias para se manifestar ao STF.
A fase de alegações finais é a última antes de o processo ser liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, responsável por marcar a data do julgamento.
