Dois guardas civis municipais de São Vicente, na Baixada Santista, aguardam decisão da Justiça em um processo em que respondem por homofobia contra três jovens. A abordagem considerada agressiva aconteceu em 15 de julho de 2021, na rodoviária da cidade. As vítimas afirmam ter sido alvo de insultos e humilhações em público.
Atualmente identificadas como Bianca da Silva Loureiro, Emily Tiffany e Nathalia Lima, as jovens relataram que foram chamadas de “transformistas” e “viados” pelos agentes. Na época dos fatos, a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as identificava como dois jovens gays e uma mulher trans.
De acordo com o processo, um dos guardas chegou a rasgar a camisa de uma das vítimas e jogou o celular dela no chão durante a abordagem. Outro teria esvaziado a mochila de Nathalia, espalhando roupas, maquiagens e objetos pessoais em frente às pessoas que aguardavam na rodoviária (entenda caso mais abaixo).
MP aponta ofensas homofóbicas e pede condenação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou os agentes por injúria racial em 2024, ao considerar que ofensas homofóbicas também se enquadram nesse crime. Nos autos, o órgão destacou que os réus usaram expressões como “viadinho”, “tudo viado essa p*” e “vai dar o c* em sua cidade”.
Segundo o MP, ficou comprovado que a intenção foi atingir a dignidade das vítimas por sua orientação sexual [atração psicológica, romântica e/ou sexual] e identidade de gênero [maneira como a pessoa se reconhece]. A audiência de instrução ocorreu no último 17 de setembro, e o processo aguarda sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Procurada, a Prefeitura de São Vicente informou, em nota, que aguarda a decisão judicial para tomar as medidas cabíveis. Reforçou que “não tolera atos de desrespeito à diversidade e destacou ter promovido, após o episódio, uma capacitação da GCM com atividades conduzidas por um especialista na área”.
“Humilhação motivada por preconceito”, diz advogado
Na ocasião, Bianca e Emily, moradoras de São Vicente, aguardavam a amiga Nathalia, que vive em Sorocaba e retornaria à cidade. Elas relataram que, antes mesmo da abordagem, perceberam olhares fixos e intimidadores por parte dos guardas. Pouco depois, os xingamentos começaram, diante de outros passageiros no terminal.
Foi registrada, à época, uma ata notarial sobre apologia à maconha em redes sociais de uma das jovens. Durante a audiência, no entanto, elas negaram qualquer envolvimento com drogas e disseram que os agentes agiram com truculência, sem sequer solicitar documentos. Segundo Bianca, apenas uma GCM mulher, que participou da vistoria, não as ofendeu.
O advogado das vítimas, Rui Elizeu de Matos Pereira, acredita na condenação dos guardas. Segundo ele, a ação penal comprovou o constrangimento sofrido e reforçou que a homofobia, assim como o racismo, é um crime imprescritível no Brasil. “Os agentes submeteram as jovens a humilhação pública, motivada por preconceito”, afirma o defensor.
A reportagem também entrou em contato com a defesa dos GCMs, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
