Desde o início de 2025, Atibaia realiza operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais com o objetivo de impedir a perturbação do sossego e ocasionais atividades ilegais como a venda de bebidas alcoólicas falsificadas. A falsificação de bebidas ganhou destaque no contexto nacional após diversos casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas.
Estado de São Paulo tem maior número de intoxicação em bebida adulteradas
Até o momento, segundo o Ministério de Saúde foram registrados 223 casos de intoxicação por metanol, número que inclui casos confirmados e também em investigação. Grande parte das contaminações aconteceu no Estado de São Paulo, sendo 14 casos confirmados e outros 178 que ainda estão em análise.
A produção de bebidas falsificadas representa grave risco à saúde, pois com a adulteração dos produtos, substâncias como o metanol podem aparecer nos produtos, causando intoxicações severas e podendo levar à morte.
Operações contra falsificação
As operações de fiscalizações em Atibaia contam com a participação de fiscais da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), responsáveis por fazer as vistorias em adegas e tabacarias.
A primeira ação deste ano foi realizada em 23 de janeiro e terminou com a prisão de um proprietário por comercialização de bebidas adulteradas. Além da prisão, um estabelecimento foi fechado por falta de alvará e foram lavradas autuações administrativas por diversas irregularidades. A operação contou também com o apoio de Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, além da equipe da Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio).
As ações fazem parte do trabalho do Grupo Operacional do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), responsável pelo planejamento e compartilhamento de informações entre as corporações, assim como a realização das operações conjuntas da cidade.
Operações recentes
A Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal e a Abrabe fiscalizaram uma adega em 2 de agosto e apreenderam quatro garrafas de uísque “White Horse”, três embalagens fechadas e uma aberta, todas comprovadamente falsificadas segundo laudo produzido pela Abrabe. O dono do local negou ter conhecimento da atividade ilícita e alegou ter comprado as bebidas em uma distribuidora. O caso foi enquadrado no art. 272, §2º, do Código Penal – crime relacionado à falsificação de produtos alimentícios.
Em 13 de setembro a Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária fiscalizaram uma boate no bairro Jardim Cerejeiras. Onde segundo o laudo da Abrabe, foram apreendidas 10 garrafas de bebidas falsificadas. A ocorrência foi registrada para investigação das irregularidades criminais e administrativas.
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