O caminhoneiro de 46 anos agredido durante a manifestação da categoria em Santos, no litoral de São Paulo, reagiu por instinto após ser atingido na cabeça por um policial militar, segundo o advogado de defesa. O caso ocorreu na terça-feira (14), durante o protesto que bloqueava parcialmente o acesso ao Porto de Santos para pressionar o Senado a votar a Medida Provisória (MP) do Frete.
De acordo com o advogado Junior Dantas, o motorista participava pacificamente do ato – sem que houvesse necessidade de intervenção da Polícia Militar (PM) -, quando outros caminhoneiros tentaram romper a paralisação para acessar terminais portuários. A situação provocou um princípio de tumulto entre manifestantes, motoristas e policiais militares, que passaram a atuar para conter a confusão.
Ainda segundo a defesa, o caminhoneiro foi surpreendido por um golpe na região da cabeça, desferido pelas costas, o que o deixou desorientado e com a visão comprometida (assista abaixo). “Ele ficou completamente atordoado, sem saber quem havia dado o golpe”, afirmou o defensor em entrevista ao VTV News.
Dantas explica que, por causa disso, o motorista avançou na direção dos agentes acreditando que estava sendo atacado por outras pessoas. “Quando percebeu que eram policiais militares, cessou imediatamente qualquer reação. Depois disso, foi cercado por cerca de seis ou sete policiais e acabou agredido novamente”, disse. O ocorrido foi filmado por caminhoneiros que estavam no local, e as imagens repercutiram nas redes sociais.
‘Demora’ na delegacia
Como já noticiado, o caminhoneiro foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) após as agressões, onde passou por exame de corpo de delito. Conforme o advogado, o laudo constatou diversas lesões provocadas durante a ação policial. Apesar dos ferimentos, ele recebeu atendimento médico e já voltou a trabalhar.
O defensor destacou que o motorista foi encaminhado ao 5º Distrito Policial (DP) por uma equipe diferente da que participou da abordagem e, por isso, os agentes não teriam conhecimento sobre o que havia ocorrido. Segundo ele, os policiais envolvidos permaneceram no local da manifestação e demoraram a comparecer à delegacia para formalizar a ocorrência.
“Ele ficou aproximadamente quatro horas aguardando sem que a ocorrência fosse apresentada. O delegado, inclusive, precisou entrar em contato com os policiais para que fossem até a delegacia”.
Ao fim do procedimento, o caminhoneiro assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. A defesa informou que pretende adotar as medidas judiciais cabíveis em relação às agressões que, segundo sustenta, o motorista sofreu durante a atuação policial. Além disso, afirmou que aguarda acesso às imagens registradas pelas câmeras corporais dos policiais envolvidos e ao prontuário médico emitido pelo IML.
Versão dos policiais
Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para prestar apoio aos agentes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) durante a manifestação realizada no bairro da Alemoa. O tumulto começou quando alguns motoristas tentaram acessar os terminais portuários, cuja entrada estava bloqueada.
Ainda conforme o BO, um dos manifestantes teria desferido um soco contra um policial durante a tentativa de contenção. O documento relata que o agente “necessitou utilizar de força física para conter o agressor”, que, segundo a PM, também teria resistido à abordagem. Em seguida, o caminhoneiro foi imobilizado e algemado.
O boletim informa ainda que o homem apresentava um corte na região da cabeça e foi encaminhado ao IML para a realização de exame de corpo de delito. Depois, ele foi conduzido ao 5º DP, onde foi registrado um TCO pelos crimes de desacato, resistência e lesão corporal contra agente de segurança pública.
Em nota enviada na terça-feira (14), a Polícia Militar informou que apura todas as circunstâncias da abordagem e analisa as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) dos agentes envolvidos.
“Um homem de 46 anos foi detido na Av. Engenheiro Augusto Barata, em Santos. O suspeito participava de uma manifestação, quando arremessou uma pedra contra o pára-brisa de um caminhão que trafegava pela via. Durante a abordagem, ele resistiu à ação policial e investiu contra os policiais. Outros manifestantes tentaram impedir a detenção e avançaram para cima dos PMs, que intervieram. O detido foi conduzido ao pronto socorro para atendimento médico e em seguida ao 5º Distrito Policial de Santos, onde foi ouvido e liberado”,
disse a corporação.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) destacou que, durante a greve – que durou cerca de dois dias -, o policiamento permaneceu reforçado na região para “garantir a segurança, a preservação da ordem pública e a fluidez do trânsito”. O órgão foi procurado novamente neste sábado (18), mas ainda não retornou.
Entenda a greve e a MP do Frete
A paralisação dos caminhoneiros teve como principal objetivo pressionar o Senado a votar a MP do Frete antes do prazo final, que terminava na última quinta-feira (16). Caso o texto não fosse aprovado até essa data, perderia a validade. A proposta foi analisada e aprovada pelos senadores no dia 14 e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que muda com a aprovação da MP:
- mantém a obrigatoriedade de um piso mínimo para o frete rodoviário;
- reforça que o valor deve refletir os custos reais da operação, como diesel, pedágio, distância, tipo de carga e número de eixos;
- determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) continue responsável por calcular e atualizar a tabela do frete.
A proposta também prevê que a tabela seja revisada sempre que houver variação relevante no preço do combustível. Nesses casos, a ANTT terá até três dias úteis para publicar os novos valores. Além disso, o frete passa a ser obrigatório no Cadastro da Operação de Transporte (CIOT).
Penalidades para quem descumprir o piso:
- multas que podem chegar a R$ 1 milhão;
- suspensão do registro do transportador;
- cancelamento do registro em casos de reincidência grave.
As punições também passam a atingir intermediadores e plataformas digitais que ofertarem fretes abaixo do piso mínimo estabelecido. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos), as atividades foram normalizadas por volta das 18h30.
