Foi instalada nesta semana, na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para discutir a modernização da Lei dos Portos. O setor é responsável por 98% de tudo que o Brasil exporta e importa. A meta agora é rever as regras que organizam os portos do país, facilitar investimentos, reduzir a burocracia e tornar o sistema mais eficiente — sem deixar de lado a proteção aos trabalhadores.
O ponto de partida das discussões será um texto que já foi elaborado por uma comissão de juristas. Esse documento propõe uma série de mudanças na legislação atual e está sendo apresentado agora aos deputados como base para a construção de uma nova lei para o setor portuário.
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) terá papel de destaque na condução dos debates. Três parlamentares da frente compõem a vice-presidência da comissão: Daniela Reinehr (primeira vice-presidente), Paulo Alexandre Barbosa (segundo vice) e Júlio Lopes (terceiro vice).
“Essa comissão vai discutir um dos projetos mais importantes da Casa. Queremos modernizar os portos sem prejudicar quem ajudou a construí-los: os trabalhadores portuários”, afirmou o deputado Paulo Alexandre Barbosa, que representa a região de Santos — onde está o maior porto da América Latina.
O presidente da comissão, deputado Murilo Galdino, também destacou a importância do equilíbrio nas decisões:
“Vamos discutir o que o Brasil precisa: modernizar, sim, mas respeitando os direitos de quem está na linha de frente”, afirmou.
Representantes dos trabalhadores já acompanham os primeiros passos da comissão com atenção. José Dias Pereira, presidente da Federação Nacional dos Estivadores, defende mudanças no texto original para garantir a exclusividade dos trabalhadores portuários em suas funções e fortalecer a negociação coletiva.
Já o setor empresarial acredita que a proposta tem potencial para destravar o crescimento.
“O texto trata de temas como inovação, meio ambiente, contratos de gestão e segurança jurídica. Claro que pode ser aprimorado, mas já nasce com avanços importantes”, disse Mário Porvia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura.
A expectativa é de que os debates avancem nos próximos meses e que uma nova legislação para os portos brasileiros seja aprovada ainda nesta legislatura.
