O Governo de São Paulo bloqueou mais de R$ 10 bilhões de um dos maiores grupos empresariais do país no ramo de combustíveis, em uma ofensiva que mira um esquema de fraude fiscal de proporções bilionárias.
A operação, batizada de “Poço de Lobato”, foi deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP), que reúne a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado.
A força-tarefa mobiliza cerca de 600 agentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão para cumprir mandados de busca e apreensão. Em Campinas e Paulínia, equipes do Gaeco e da Polícia Militar cumpriram mandados de busca relacionados ao mesmo esquema.
Ao todo, mais de 190 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por integrar organização criminosa responsável por um rombo estimado em mais de R$ 26 bilhões inscritos em dívida ativa, além de suspeitas de lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem econômica e tributária. A ação conta ainda com o apoio da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e das polícias Civil e Militar.
Como operava o esquema
As apurações indicam que empresas vinculadas ao grupo investigado funcionavam como intermediárias para driblar o pagamento do ICMS devido ao Estado de São Paulo.
- Segundo a Sefaz/SP, o conglomerado protagonizou um ciclo contínuo de infrações, criando companhias coligadas e simulando operações interestaduais de combustíveis para reduzir artificialmente a carga tributária. Mesmo após a imposição de diferentes Regimes Especiais de Ofício, as fraudes se mantiveram, sempre com novas engrenagens para evitar a fiscalização e distorcer a concorrência.
- Além dos atos de natureza penal, que incluem o sequestro de patrimônios e valores, a Procuradoria-Geral do Estado obteve o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões dos integrantes do grupo econômico. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão da mesma organização.
- As investigações também revelam que o núcleo empresarial se ocultava por meio de uma rede de colaboradores encarregada de proteger os verdadeiros beneficiários das fraudes. Essa engrenagem utilizava falsificações, estruturas societárias em camadas, artifícios financeiros e outros expedientes que permitiam ao grupo expandir sua atuação em diferentes segmentos da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
O nome da operação remete ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador.
