Agentes da Receita Federal interceptaram componentes de armamento que tentavam entrar irregularmente no Brasil por meio de uma remessa internacional fiscalizada no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. As peças, relacionadas à montagem de fuzis, foram identificadas durante uma inspeção realizada pela Alfândega no terminal de cargas.
Segundo o órgão, o material havia sido enviado dos Estados Unidos com destino ao estado de São Paulo e estava escondido dentro de um equipamento utilizado para armazenamento de baterias, estratégia utilizada para tentar driblar os sistemas de controle. A apreensão ocorreu no dia 26 de fevereiro, mas foi tornada pública apenas nesta quarta-feira (4).
A legislação brasileira estabelece regras para a entrada de armas e de qualquer tipo de componente relacionado a armamentos. Esse tipo de importação depende de autorização e está sujeita ao controle do Comando do Exército. Em algumas situações, a autorização deve ser emitida ainda no país de origem antes do envio da mercadoria.
Segundo a Receita Federal, peças e partes de armas não podem ingressar no país por meio de serviços postais ou remessas expressas, formato utilizado na tentativa de envio identificada na fiscalização.
As autoridades também ressaltaram que esse tipo de tentativa não é inédita. Nos últimos anos, operações semelhantes já resultaram na apreensão de materiais ligados a armamentos.
Nas inspeções de remessas internacionais, a Receita Federal atua em conjunto com empresas de transporte expresso, que auxiliam na identificação de cargas suspeitas e no rastreamento.
Após a identificação e retenção do material, as peças foram encaminhadas às autoridades policiais.
30 fuzis
Em março do ano passado, a Receita apreendeu em Viracopos diversas peças de armas, que unidas compunham ao menos 30 fuzis. As partes dos armamentos estavam divididas em 14 cargas diferentes, também provenientes dos Estados Unidos, e tinham como destino os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas peças de armas estavam alocadas em prensas hidráulicas e outras mercadorias, com falsa declaração de conteúdo.
A Receita Federal seleciona as cargas para fiscalização com base em levantamento de dados que indicam a necessidade de uma análise mais detalhada das mercadorias. A seleção para fiscalização tem foco, entre outros, no combate a ilícitos, na identificação de mercadorias perigosas ou proibidas, bem como barrar tentativas de fraude.
“No caso de importação de armas, suas partes e peças, cabe destacar que a operação deve ser controlada pelo Comando do Exército. Para casos específicos, a autorização do órgão deve ocorrer antes do embarque de tais mercadorias no exterior. Além disso, a importação de armas, partes e peças é vedada, se realizada pelo serviço postal ou similares. No caso dos armamentos apreendidos pela Receita Federal, a tentativa de importação ocorreu pela remessa expressa, o que a torna proibida”, informou o órgão.
