O Ranking de Universalização do Saneamento 2026, elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, abrange municípios que concentram cerca de 80% da população brasileira e inclui todas as 27 capitais do país. Nesse contexto, a região de Campinas se destaca ao reunir 10 dos 2.558 municípios brasileiros mais próximos da universalização do saneamento básico.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), na categoria “Rumo à universalização”, classificam-se as cidades que alcançam nota geral igual ou superior a 489 pontos, em uma escala de até 500. O indicador também considera o porte dos municípios, o que permite a análise entre cidades de pequeno e grande porte.
No país, apenas 3,76% dos municípios brasileiros se enquadram nessa faixa. Os da região de Campinas estão:
Águas da Prata | 490,03 |
| Águas de São Pedro | 492,53 |
| Cordeirópolis | 496,36 |
| Hortolândia | 492,61 |
Indaiatuba | 489,50 |
| Itapira | 489,12 |
| Leme | 500,00 |
| Piracicaba | 489,78 |
| Rio das Pedras | 494,31 |
| Santa Bárbara d’Oeste | 498,48 |
Das seis únicas cidades do país que alcançaram a pontuação máxima de 500 pontos, todas estão em São Paulo: Leme, Jales, Santópolis do Aguapeí, Paranapuã, Cardoso e Gastão Vidigal. Além das 81 cidades paulistas, outros estados que se destacam no topo do ranking são Paraná, com 8 cidades, Minas Gerais, com 3, além de Santa Catarina e Goiás, com uma cada
Marco da Universalização
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi implementado no Brasil em 15 de julho de 2020, com a sanção da Lei nº 14.026/2020.A legislação estabelece diretrizes nacionais e busca atrair investimentos para atingir a universalização dos serviços até 2033
A legislação em vigor estabelece metas específicas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Isso significa que, até o fim desse prazo, 99% da população brasileira deverá contar com acesso à água tratada, enquanto 90% deverá estar atendida por serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Para viabilizar o cumprimento dessas metas, o Marco Legal do Saneamento define as principais diretrizes
- Universalização do acesso aos serviços
- Uniformização da regulação do setor
- Prestação regionalizada e governança interfederativa
- Eficiência e eficácia dos serviços prestados
- Formalização dos contratos
- Estímulo à expansão dos investimentos
- Cobrança dos serviços
- Maior participação do Estado
- Sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços
Nesse contexto, o Painel de Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil surge como uma iniciativa do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com o objetivo de acompanhar e monitorar a organização do setor em todo o país.
Atualmente, 23 estados brasileiros já realizaram a regionalização, entre eles São Paulo.
