Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou o descarte de medicamentos que somam mais de R$ 4,3 milhões em prejuízos aos cofres públicos em municípios paulistas. Segundo o órgão, a maior parte das perdas ocorreu porque os remédios venceram antes de serem distribuídos à população.
O levantamento faz parte da 2ª Fiscalização Ordenada de 2026 e foi realizado simultaneamente em 300 cidades do estado. Mais de 380 auditores participaram da operação, que teve como foco as farmácias municipais e o armazenamento de medicamentos.
Segundo o órgão, cerca de 63% do prejuízo registrado ocorreu por conta de medicamentos vencidos armazenados em almoxarifados e farmácias municipais.
“Os nossos auditores calcularam na questão dos remédios vencidos e descartados, uma perda financeira expressiva. Estamos falando mais de 4 milhões de gastos que não chegaram a ser efetivamente o resultado para população”, disse a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes.
Fiscalização encontrou falhas no armazenamento
Durante as visitas, os auditores encontraram falhas estruturais e problemas no armazenamento dos medicamentos. Entre as irregularidades identificadas estavam depósitos com teto danificado, caixas armazenadas diretamente no chão, presença de umidade nas paredes e falhas no controle de temperatura de alguns remédios.
“Tinha depósito com teto caindo, caixas de medicamento armazenadas diretamente no chão, depósito de farmácia com umidade nas paredes, falta de controle da temperatura de alguns medicamentos, remédios controlados em armários sem tranca e local assim de fácil acesso”, detalhou Cristiana.
Mais de 70% das farmácias tiveram falta de remédios
A fiscalização também apontou falta de medicamentos em grande parte das unidades vistoriadas. De acordo com o levantamento, 73% das farmácias fiscalizadas registraram desabastecimento de itens considerados essenciais, como omeprazol, medicamentos para tireoide, antibióticos, ácido fólico e remédios para hipertensão.
Outro problema identificado foi a ausência de controle de demanda represada em 81% das farmácias visitadas, o que, segundo o TCESP, dificulta mensurar o impacto do desabastecimento para a população.
Unidades funcionavam sem AVCB
Mais da metade das unidades também não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta condições de segurança contra incêndio.
O relatório ainda aponta que, apesar da presença de farmacêuticos em 94% das unidades fiscalizadas, muitos profissionais não conseguem realizar acompanhamento clínico dos pacientes devido à alta demanda de atendimento e à falta de espaços adequados.
Segundo o Tribunal de Contas, os relatórios individualizados serão enviados às prefeituras fiscalizadas em até 30 dias para análise e responsabilização dos gestores.
