O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, na noite desta terça-feira (25), a abertura do processo que deve levar à criação de uma faculdade e um curso de Direito, previsto para começar em 2027. A Universidade ainda avalia se a formação será instalada no campus de Campinas ou no campus de Limeira, decisão que ficará a cargo da comissão técnica a ser formada pela reitoria.
Com o aval do Consu, a administração central irá instituir uma comissão de especialistas responsável por detalhar o projeto pedagógico, organizar as etapas formais e apresentar os pareceres preliminares. Segundo a Unicamp, esses documentos devem ser submetidos novamente ao Conselho em março de 2026.
De acordo com o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, o curso de Direito terá a inovação como uma de suas principais características. O projeto pedagógico estabeleceu quatro pilares estruturantes: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Propriedade Intelectual e Direito Internacional.
“A Unicamp precisa participar dos debates nacionais nesta área, assim como faz em outras áreas do conhecimento”, justificou o reitor. “Confio muito em nossa capacidade institucional e tenho plena confiança de que estamos caminhando para uma coisa muito positiva”, acrescentou.
O desenho inicial prevê um curso diurno, em tempo integral, com 80 vagas, 4.440 horas de carga e duração de 10 semestres, culminando no título de bacharel em Direito. A expansão ocorre em um cenário no qual a Unicamp mantém 69 cursos, número inferior aos 183 da USP e aos 136 da Unesp.
Além disso, segundo o relatório do Grupo de Trabalho (GT) a criação do curso se dá numa Universidade de pesquisa de ponta e inovadora em ensino e pesquisa e em campos como inclusão social, permanência estudantil, reconhecimento de direitos e diversidade. “Ela se situa numa região metropolitana com um polo econômico avançado e dinâmico, com forte vocação de inovação tecnológica, e problemas sociais urgentes. O curso de direito da Unicamp vem contribuir para a construção de uma sociedade democrática e socialmente mais igualitária”, diz o relatório.
Homenagens e títulos eméritos na mesma sessão
Na mesma sessão, o Consu aprovou a concessão de títulos honoríficos a três docentes. O geólogo Alvaro Penteado Crósta, professor titular do Instituto de Geologia e membro da Academia Brasileira de Ciências, teve seu nome referendado para o título de professor emérito. As linguistas Claudia Lemos e Eni Orlandi, referências históricas do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL), foram igualmente reconhecidas, em decisões unânimes.
A cerimônia de entrega dos títulos ainda será marcada. Para o reitor Paulo Cesar Montagner, a homenagem coincide com a aproximação dos 60 anos da Universidade e valoriza quem ajudou a consolidar seu projeto institucional.
“Essas pessoas estão sendo homenageadas por seus pares com um título de máxima relevância acadêmica. É importante que este momento seja celebrado”, afirmou.
