A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato de suas funções do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A medida ocorre após a repercussão de uma decisão do TJMG que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Segundo a CNJ, a apuração do caso revelou desdobramentos graves: indícios da prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do próprio magistrado, cometidos durante o período em que atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim.
Medidas cautelares
Ao todo, cinco vítimas foram ouvidas pela Corregedoria. Embora alguns eventos tenham prescrito devido ao tempo transcorrido, foram identificados fatos recentes que serão rigorosamente apurados. A decisão de afastamento fundamenta-se na gravidade e na verossimilhança dos relatos apresentados.
“Diante desses elementos, o Corregedor Nacional proferiu decisão cautelar para determinar o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar de todas as suas funções, garantindo que a apuração transcorra de forma livre e sem quaisquer embaraços”, pontuou a CNJ em nota oficial.
A Corregedoria enfatiza que a abertura de procedimentos disciplinares e o afastamento preventivo não configuram um juízo prévio de culpa. O objetivo central da medida é preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o funcionamento regular da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário enquanto as investigações avançam.
Sobrinho denunciou Magid
Saulo Lauar, sobrinho do desembargador Magid Nauef Láuar, acusou o tio de abuso sexual e apresentou uma denúncia ao CNJ na tarde da última terça-feira (24). Após o depoimento, Saulo informou ao SBT News que forneceu todos os detalhes possíveis às autoridades. Embora não tenha revelado publicamente como ocorreu a tentativa de abuso, afirmou que, mesmo abalado, “não podia mais ficar omisso”.
