A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu preventivamente, nesta quinta-feira (20), os reajustes de preços e os cancelamentos de contratos anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A. O diretor-presidente da agência, Wadih Damous, oficializou a decisão após a operadora sinalizar aumentos de dois dígitos ou rescisões em cerca de 12% de sua carteira de clientes.
A medida cautelar determina que a empresa interrompa qualquer alteração contratual até prestar esclarecimentos formais. O órgão regulador busca proteger os beneficiários e garantir o cumprimento das normas do setor diante do volume expressivo de clientes afetados.
A postura da ANS sobre os contratos
A operadora, em seu balanço, identificou que aproximadamente 947 mil vidas, totalizando cerca de 11% a 12% de sua base, enquadravam-se em critérios de margem negativa ou inadimplência. A empresa esperava que a descontinuidade ou renegociação desses planos de saúde favorecesse sua geração de caixa.
Para a ANS, essa conduta sugere uma possível seleção de risco, prática proibida pela legislação.
“O número expressivo de contratos e vidas envolvidas indica uma forte aparência de seleção de risco. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer rescisão ou reajuste até que a empresa preste todos os esclarecimentos”, afirmou Wadih Damous.
A defesa da Hapvida
A Hapvida declarou que apresentará as informações solicitadas à agência reguladora. A empresa defende que suas medidas focam apenas no combate à inadimplência e na renegociação de grandes contratos coletivos empresariais que apresentam desequilíbrio econômico-financeiro.
Segundo a operadora, as revisões acontecem durante os prazos regulares de renovação. Além disso, a empresa sustenta que o processo busca o reequilíbrio financeiro e que a rescisão depende, em última instância, da decisão do cliente.
Reação do mercado financeiro
A notícia pressionou os ativos da empresa na bolsa paulista. As ações da Hapvida caíram 5,95%, chegando a R$ 6,17, o pior desempenho do Ibovespa no momento do anúncio. Em agosto, os papéis da companhia acumulam uma queda de 45%, reflexo da frustração com os resultados do segundo trimestre e do aumento de depósitos judiciais.
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