O governo federal proibiu, nesta quarta-feira (8), a comercialização da marca de azeite Afonso em todo o país. A decisão partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a identificação de irregularidades relacionadas à origem do produto, à empresa importadora e à qualidade do azeite.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina a suspensão da venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto classificado como azeite de oliva virgem extra da marca.
Irregularidades na origem e na empresa
Segundo a Anvisa, o azeite apresenta origem desconhecida, o que impede a rastreabilidade do produto. Além disso, o rótulo informa como importadora a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que está com o CNPJ irregular desde agosto de 2024 junto à Receita Federal.
Durante fiscalização, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou localizar a empresa no endereço informado. No entanto, os fiscais constataram que o estabelecimento não funciona mais no local.
Dessa forma, as autoridades não conseguiram confirmar a procedência do produto nem as condições de importação.
Produto reprovado em análise técnica
Além das inconsistências cadastrais, o azeite também apresentou problemas de qualidade. Em análise laboratorial, o produto foi reprovado no teste de índice de refração, um dos critérios utilizados para verificar a autenticidade e a pureza do azeite.
Esse tipo de exame permite identificar possíveis adulterações ou desconformidades com os padrões exigidos para azeites classificados como virgem extra.
Com o resultado insatisfatório, a Anvisa reforçou a necessidade de retirada imediata do produto do mercado.
Determinação de apreensão e retirada
Diante das irregularidades, o órgão determinou a apreensão dos lotes encontrados e a retirada do azeite das prateleiras em todo o país.
Além disso, a decisão proíbe qualquer tipo de divulgação ou comercialização da marca até que a situação seja regularizada.
A medida busca proteger o consumidor e garantir que apenas produtos dentro dos padrões sanitários sejam oferecidos no mercado.
Fiscalização e segurança alimentar
Casos como este reforçam a importância da fiscalização sanitária no controle de alimentos comercializados no Brasil. Produtos sem origem comprovada ou fora dos padrões de qualidade podem representar riscos à saúde.
Por isso, a orientação das autoridades é que consumidores verifiquem sempre a procedência dos produtos e desconfiem de itens com informações incompletas ou preços muito abaixo do mercado.
Consumidores que identificarem a venda do azeite da marca Afonso devem evitar o consumo e podem denunciar aos órgãos de vigilância sanitária do município ou ao Procon. Em caso de dúvidas, é possível consultar informações diretamente nos canais oficiais da Anvisa.
