O câncer de próstata pode dar direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, receber o diagnóstico não significa que o trabalhador terá direito automático ao afastamento.
Durante o Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a saúde masculina, especialistas reforçam que o benefício depende de como a doença e o tratamento afetam a capacidade de trabalhar.
Segundo Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, o INSS considera o estágio do câncer, os sintomas, o tratamento e as atividades profissionais do paciente.
Quando o câncer de próstata dá direito ao auxílio-doença?
O trabalhador com câncer de próstata pode receber o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, quando comprova que não consegue exercer sua atividade profissional por mais de 15 dias.
Isso pode acontecer durante a recuperação de uma cirurgia ou em tratamentos que provocam efeitos colaterais intensos, como radioterapia e quimioterapia.
“Um paciente com doença localizada e poucos sintomas pode manter sua capacidade laboral, enquanto outro, mesmo com o mesmo diagnóstico, pode estar temporariamente incapaz por causa de cirurgia, radioterapia, quimioterapia, doença avançada ou efeitos do próprio tratamento”, explica Caroline.
Nos casos de câncer maligno, a legislação prevê a dispensa da carência, ou seja, do número mínimo de contribuições normalmente exigido. Entretanto, o trabalhador ainda precisa cumprir os demais requisitos do INSS.
Câncer de próstata pode garantir aposentadoria pelo INSS?
Sim. A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida quando a doença ou suas consequências impedem o trabalhador de continuar exercendo uma profissão, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.
A especialista explica que os efeitos do tratamento variam entre os pacientes. Entre as possíveis complicações estão:
- Cirurgia: necessidade de recuperação e limitações físicas temporárias;
- Radioterapia: alterações urinárias e intestinais;
- Quimioterapia: anemia, náuseas e maior risco de infecções;
- Doença avançada: dores e perda de condição física.
A avaliação também considera o tipo de trabalho. Uma limitação física pode impedir atividades que exigem esforço, mas não necessariamente comprometer funções administrativas.
Quais documentos apresentar ao INSS?
Para solicitar um benefício por incapacidade, o paciente precisa apresentar documentos que comprovem não apenas o diagnóstico, mas também as dificuldades para trabalhar.
Entre os principais estão:
- Resultado da biópsia e exames de PSA;
- Exames de imagem e informações sobre o estágio do câncer;
- Relatórios médicos de urologistas e oncologistas;
- Registros de cirurgias e tratamentos realizados;
- Informações sobre medicamentos, complicações e limitações físicas.
O relatório médico deve explicar o quadro clínico, as limitações provocadas pela doença e o tempo estimado de afastamento, quando necessário.
O pedido pode ser realizado pelo Meu INSS ou pela Central 135, conforme as orientações do instituto.
“A perícia não analisa apenas o nome da doença. Ela avalia a pessoa, o estágio da doença, o tratamento, as limitações e o trabalho que ela exerce”, destaca Caroline.
Por isso, mesmo durante o tratamento do câncer de próstata, o direito ao benefício depende da comprovação da incapacidade para o trabalho e da análise dos requisitos previdenciários.
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