Comentários como “Infelizmente era linda. Se fosse mulher feia seria menos triste, na verdade engraçadíssimo, mas enfim, tragédia” e “Essa mina que faleceu? Vou fazer concurso no IML” geraram reação das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP). Elas pediram investigação sobre publicações de teor sexual com insinuações de estupro e necrofilia envolvendo o corpo de Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos. A jovem morreu durante a prática de rope jump em Limeira, no último sábado (13).
Hilton pediu que a Polícia Federal investigue publicações feitas nas redes sociais. Em ofício encaminhado à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, a deputada argumenta que os conteúdos podem configurar o crime de apologia de crime, conforme o artigo 287 do Código Penal.
Também foi solicitada a apuração de possível crime de desrespeito ao corpo da pessoa falecida, uma vez que as publicações indicam ofensa, desprezo e desvalorização da memória e da dignidade da pessoa morta.
A deputada do PSB, também apresentou representação ao Ministério Público Federal para investigar esse tipo de conduta. Segundo a parlamentar, nem mesmo após a morte as mulheres teriam paz.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o PL, deve ser votado ainda nesta semana. O anúncio foi feito nas redes sociais na última terça-feira (15).
A iniciativa também pretende equiparar a discriminação e o ódio contra mulheres ao crime de racismo. O texto está sob relatoria de Amaral.
A proposta busca combater esse tipo de discurso de ódio no ambiente digital e prevê punições a contas e perfis usados na prática desses crimes com dois a cinco anos de prisão para casos de injúria motivada pelo fato de a vítima ser mulher
Na Câmara dos Deputados, a última movimentação sobre o tema ocorreu quando a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou requerimento para incluir a proposta na Ordem do Dia, em 8 de abril.
