A Câmara dos Deputados deu início, na semana passada, aos trabalhos das comissões permanentes para o biênio 2025-2026. Ao todo, 30 comissões foram instaladas, e os deputados elegeram os novos presidentes que vão comandar os debates e votações de projetos que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Mas afinal, por que essas comissões são tão importantes?
“Sem comissão, o projeto não fica um projeto verdadeiro. Não fica um projeto bem trabalhado”, explicou o deputado Flávio Nogueira (PT-PI). Para ele, as comissões são essenciais para o bom andamento das propostas legislativas. “Talvez eu possa dizer que as comissões são mais importantes que o próprio Plenário. Plenário é o final, depois que todas as condições específicas já tenham feito a sua avaliação”, completou.
As comissões funcionam como espaços temáticos onde os deputados analisam as propostas de forma mais aprofundada, fazem audiências públicas, escutam especialistas e propõem mudanças nos textos originais. Só depois de passar por esse processo é que os projetos seguem para votação no Plenário.
O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que integra a Mesa Diretora da Câmara, destacou a importância do diálogo para definir quem preside cada uma das comissões. “São 30 comissões permanentes. Muitas vezes os mesmos partidos desejam a mesma comissão, e por isso é preciso promover uma articulação, um equilíbrio”, afirmou.
Segundo ele, o trabalho começou bem antes do carnaval, com articulações conduzidas pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. “A partir da instalação, nós possamos avaliar as pautas, os projetos e fazer as votações para fazer esse projeto andar e, fundamentalmente, o Brasil avançar”, disse Paulo Alexandre.
Ele também destacou que sua atuação neste biênio será voltada à Mesa Diretora, colaborando na definição de pautas estratégicas para o país. “Vamos colaborar com o presidente Hugo Motta para que a gente possa construir esse consenso na escolha das comissões, de maneira que com essa harmonia a gente consiga fazer as pautas prioritárias do país serem votadas aqui na Câmara dos Deputados.”
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Com a definição dos presidentes e das composições, as comissões já podem iniciar os trabalhos. A expectativa é que as discussões ganhem ritmo nesta semana, com os presidentes das comissões definindo as pautas prioritárias e dando início às votações.
Como ficou a divisão do comando das comissões permanentes entre os partidos:
- Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
- Comissão de Comunicação – Republicanos
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
- Comissão de Cultura – PT
- Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Psol
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
- Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
- Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
- Comissão de Educação – União
- Comissão do Esporte – PSD
- Comissão de Finanças e Tributação – PT
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
- Comissão de Legislação Participativa – PRD
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
- Comissão de Minas e Energia – PSD
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
- Comissão de Saúde – PL
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
- Comissão de Trabalho – PDT
- Comissão de Turismo – PL
- Comissão de Viação e Transportes – PP
Fonte: Agência Câmara de Notícias
