O presidente Lula anunciou a linha de crédito Move Brasil – Entregadores e Motoapp, que oferece condições especiais de financiamento para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda em atividades de entrega, transporte de passageiros ou cargas, seja por meio de aplicativos ou com vínculo celetista, nesta sexta-feira (12).
Para participar do programa, a adesão deverá ser feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para o compartilhamento dos dados necessários à verificação dos requisitos. A aprovação do cadastro mostra que o trabalhador atende aos critérios de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que seguirá sujeito à análise de crédito dos bancos.
Entre os requisitos para acesso ao programa estão o cadastro em plataformas de aplicativo por, no mínimo, seis meses e a realização de pelo menos 100 corridas ou entregas para entregadores, ciclistas e motociclistas. O benefício também contempla profissionais da categoria com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Nos casos de veículos que exigem habilitação, será obrigatória a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Além dos critérios de participação, o Move Brasil prevê condições de financiamento diferenciadas para homens e mulheres. Para os homens, a taxa de juros será de 12,5% ao ano, o equivalente a 0,99% ao mês. Já para as mulheres, a taxa será de 11,5% ao ano, correspondente a 0,91% ao mês. Em uma simulação de crédito no valor de R$ 21 mil, a parcela mensal seria de aproximadamente R$ 552.
O programa também contará com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que reduz o risco das operações e amplia o acesso ao crédito. A cobertura será de 50% da carteira e poderá chegar a 100% da operação.
Como complemento à iniciativa, as montadoras poderão oferecer descontos na compra dos veículos. A proposta combina crédito, garantia pública, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir os custos aos trabalhadores e estimular a produção nacional.
As empresas podem ceder motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no Brasil; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
