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Ministro do STJ nega pedido de Robinho para recorrer condenação no STF

Recurso do ex-jogador tentava levar contestação contra o cumprimento da sua pena ao STF

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do ex-jogador Robinho que tentava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a contestação contra o cumprimento de sua pena.

Porém, com a contestação fica mantida a validação da sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro coletivo. A justiça brasileira não reavaliou o caso e manteve a condenação da Itália.

A defesa de Robinho contesta sob o argumento de que “não é possível brasileiro nato cumprir, em território nacional, condenação estrangeira”

O crime e a condenação na Itália

O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão, época em que o ex-atleta jogava pelo Milan. A vítima é uma jovem albanesa. O caso envolveu outros cinco brasileiros.

Robinho recorreu da condenação em todas as instâncias possíveis na Itália, mas teve todos os pedidos negados. A sentença definitiva foi confirmada em 2022, quando ele já havia retornado ao Brasil. Como o país não extradita cidadãos natos, a justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida em território brasileiro.

Transferência e cumprimento da pena

Diante do pedido, em março de 2024, a Corte Especial do STJ determinou o cumprimento imediato da pena, e o ex-jogador foi preso no dia seguinte.

Inicialmente levado para a Penitenciária II de Tremembé, Robinho foi transferido em novembro do ano seguinte para o Centro de Ressocialização de Limeira.


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Autor

  • Beatriz Santos

    Jornalista formada pela Universidade Santa Cecília em 2024. Atua com produção de conteúdo, redação e assessoria de imprensa.

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