Aviso de leitura: esta reportagem contém relatos de violência doméstica, abuso e sofrimento psicológico envolvendo uma adolescente. Alguns trechos podem ser sensíveis para determinados leitores.
O Tribunal de Justiça negou o pedido de prisão preventiva de Jorge Aparecido Miranda Júnior, investigado por ameaçar e agredir uma youtuber adolescente e a mãe dela em Tianguá, no interior do Ceará. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20) e, segundo a defesa das vítimas, a medida é considerada um “absurdo”.
Jorge é pai de uma influenciadora conhecida pelas gameplays de Roblox – plataforma de criação de jogos e rede social em que os próprios usuários podem programar, compartilhar e jogar. No sábado (16), a adolescente, de 16 anos, decidiu quebrar o silêncio após um ano longe das redes sociais para denunciar a suposta violência.
➡️ Gameplays são vídeos em que uma pessoa transmite a própria experiência jogando videogames.
Segundo a defesa da jovem, o pedido de prisão também havia sido feito pelo Ministério Público (MP), após registros do sistema de monitoramento apontarem possíveis aproximações entre o investigado e as vítimas, mesmo com uma medida protetiva em vigor. Os alertas teriam sido registrados entre os dias 5 e 15 deste mês.
Denúncia
Logo no início do vídeo publicado para milhões de seguidores, a adolescente negou rumores de que estaria sendo mantida em cárcere privado pela própria mãe, especulações que surgiram após o período em que permaneceu offline. “Eu estou quase indo pra um abrigo por conta de denúncias falsas do meu pai”, afirmou.
Segundo o relato, a jovem afirmou que o pai teria agredido a mãe, feito ameaças aos avós maternos e tentado controlar a família. Ela também disse ter presenciado episódios de violência dentro de casa. “Ele quebrava prato, quebrava vidro, pote, quebrava tudo tacando na parede, querendo causar medo em mim e na minha mãe”.
A adolescente afirmou ainda que a relação dos pais terminou após a concessão de uma medida protetiva neste ano. Ela também descreveu situações envolvendo o pai que a fizeram se sentir “abusada” durante a infância.
Em outro trecho do vídeo, a jovem disse que o pai costumava levar amigos adultos para casa quando a mãe estava trabalhando, situação que a deixava desconfortável. Segundo ela, também havia comportamentos e olhares para seu corpo que considerava inadequados. “É nojento a níveis exorbitantes”, afirmou.
A influenciadora também relatou ter presenciado o pai perseguindo a mãe com uma faca e afirmou que, em outra ocasião, foi colocada em um carro enquanto ele dirigia em alta velocidade para assustá-la. Ainda conforme o relato, a situação teria provocado impactos na saúde mental da adolescente. “Tive que ser internada em hospitais psiquiátricos porque estava tentando contra a minha própria vida”, disse. Ela também afirmou sentir-se desamparada pela Justiça e alegou que o pai teria tentado se aproximar dela e da mãe mesmo após a medida.
Motivo
A decisão de não prender o suspeito aponta que os elementos reunidos até o momento não seriam suficientes para confirmar um descumprimento intencional das medidas impostas. Segundo a Justiça, os dados apresentados ainda não comprovariam a conduta de forma conclusiva pelos seguintes motivos:
- Os registros do sistema de monitoramento eletrônico não detalham com precisão informações como tempo de permanência, distância exata entre as partes e as circunstâncias em que os episódios ocorreram;
- Não há relato de que a vítima tenha visualizado diretamente o investigado durante os registros apontados pelo sistema;
- O investigado atua como entregador e repositor de mercadorias, atividade que exige deslocamentos frequentes por diferentes regiões da cidade.
Mesmo com a negativa da prisão preventiva, a Justiça determinou a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica e solicitou um relatório detalhado sobre os deslocamentos do investigado.
O que diz a defesa
A defesa da adolescente é representada pelos advogados Liana Mousinho, Pedro Brasil e Abraão Jhoseph. Ao VTV News, nesta quinta-feira (21), Brasil afirmou que deve recorrer da decisão nesta sexta (22), porque “manter a liberdade de uma pessoa quando até o órgão acusatório requer sua prisão é um tanto quanto incoerente”.
“Nesses casos onde o representante do Ministério Público se manifesta favoravelmente ao pedido de prisão é porque está convicto do perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado. Recorremos às instâncias superiores para reverter essa decisão”, disse. Um novo boletim de ocorrência (BO) foi registrado no último domingo (17).
Ainda segundo Pedro Brasil, o caso tramita em segredo de Justiça, e a equipe evita fazer afirmações que não possam ser comprovadas oficialmente. Ele afirmou também que a defesa demonstra preocupação com a segurança da adolescente e da mãe, que “correm risco” diante da situação exposta pela jovem.
Já a defesa de Jorge Aparecido Miranda Júnior não foi identificada pela reportagem, e também não houve posicionamento público nas redes sociais até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
O que diz o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Tianguá se manifestou por meio de uma nota de repúdio e esclarecimento após ter sido citado nas declarações relacionadas ao caso (veja acima). No posicionamento, o órgão afirmou que atua de forma “responsável, ética, legal e com absoluto compromisso com a proteção integral” de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na nota, o Conselho repudiou o que classificou como “acusações infundadas” que, segundo o órgão, atingem a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido pela instituição. O texto destaca ainda que o colegiado “jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas” relacionadas aos casos acompanhados.
O órgão também informou que todas as providências consideradas cabíveis foram adotadas “de forma transparente, responsável e em estrita conformidade com os princípios legais e institucionais”. Segundo o comunicado, as declarações divulgadas publicamente estão sendo analisadas e poderão resultar na adoção de medidas legais.
Ainda conforme a nota, o caso tramita em segredo de Justiça e é acompanhado por diferentes órgãos de proteção à criança e ao adolescente. O Conselho afirmou ainda que mantém contato com outras instituições e informou que o setor jurídico já foi acionado para a adoção de “medidas judiciais e administrativas pertinentes”, diante da gravidade das acusações.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
- Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
