O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, informou que quase 34 mil imigrantes que tiveram os pedidos de residência negados pelas autoridades serão notificados, nos próximos dias, para deixarem o país voluntariamente. Do total de imigrantes, 5.386 são brasileiros.
“O processo de emissão está [em modo] semiautomático. A AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia. Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário”, explicou Amaro, citado pelo jornal Público.
Após a notificação, os imigrantes terão até 20 dias para sair de Portugal. Segundo Amaro, todo o processo será acompanhado pelos agentes de segurança, que poderão ser mobilizados a qualquer momento para expulsar à força aqueles que se recusarem a deixar o país de forma voluntária.
A imigração vem sendo um tema muito debatido em Portugal desde o ano passado, quando o governo da Aliança Democrática criou uma força tarefa para dar um andamento mais rápido aos cerca de 400 mil processos pendentes relativos a cidadãos imigrantes — herdados do governo anterior. Um grupo específico também foi criado para monitorar os pedidos indeferidos e notificar os requerentes.
Dos milhares de processos negados, a maioria pertence a cidadãos indianos (13.466). Os brasileiros ocupam o segundo lugar na lista (5.386), seguidos por imigrantes de Bangladesh (3.750), Nepal (3.279) e Paquistão (3.005). Ainda compõem a lista argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180), dentre outras nacionalidades (2.790).
Portugal vai notificar imigrantes ilegais
A Embaixada do Brasil em Portugal está em contato com as autoridades portuguesas para receber mais esclarecimentos sobre o assunto, além de saber o número exato de brasileiros que serão impactados com a ordem, informou a agência BBC.
As notificações devem começar nos próximos dias. Quem não cumprir a ordem será “afastado coercivamente”, disse o ministro.
