O prazo para ressarcimento do INSS está chegando ao fim e milhões de aposentados e pensionistas ainda podem ter dinheiro para receber.
O Instituto Nacional do Seguro Social reforçou que os pedidos de devolução de descontos indevidos seguem abertos até 14 de fevereiro. Quem não fizer a contestação até essa data pode perder o direito ao ressarcimento.
Prazo para ressarcimento do INSS vai até 14 de fevereiro
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, mais de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos feitos sem autorização nos benefícios. Desse total, cerca de 4,1 milhões receberam o dinheiro de volta, somando R$ 2,8 bilhões devolvidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou que o prazo para ressarcimento do INSS foi prorrogado justamente porque milhões de pessoas ainda não fizeram a solicitação. A orientação é não deixar para a última hora.
Quem pode pedir a devolução dos valores
Podem solicitar o ressarcimento aposentados e pensionistas que identificarem descontos de associações ou entidades que não autorizaram. Em muitos casos, associações descontaram valores mensalmente sem que o beneficiário tivesse conhecimento.
A recomendação do INSS é simples: se você não reconhece o desconto, vale contestar. A verificação não bloqueia o benefício e pode resultar na devolução integral do valor.
Como fazer a contestação no INSS
O beneficiário pode fazer o pedido gratuitamente e sem burocracia. O INSS disponibiliza três canais oficiais para a solicitação:
- Meu INSS (site ou aplicativo): acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e marcar a opção “Não autorizei o desconto”.
- Central 135: atendimento telefônico gratuito, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido para quem tem dificuldade com meios digitais.
O registro da contestação já inicia o processo de análise para devolução dos valores.
Ressarcimento histórico e ações contra fraudes
De acordo com o INSS, o órgão adotou o processo de devolução de forma inédita e dispensou a necessidade de aposentados e pensionistas recorrerem à Justiça. O governo federal articulou ações para responsabilizar associações envolvidas em fraudes e bloquear recursos usados nos descontos irregulares.
Somente em ações judiciais, bilhões de reais já foram bloqueados para garantir que o dinheiro retorne aos cofres públicos e cubra os ressarcimentos pagos aos beneficiários.
Reajuste do piso do INSS também impacta pagamentos
Além do alerta sobre o prazo para ressarcimento do INSS, o instituto confirmou o reajuste do piso previdenciário para R$ 1.621, acompanhando o aumento do salário mínimo. O novo valor começa a ser pago já no próximo calendário de benefícios.
Segundo o INSS, a medida injeta cerca de R$ 30 bilhões na economia, alcançando milhões de beneficiários em todo o país.
Para quem ainda não conferiu o extrato, a recomendação é clara: consultar o benefício quanto antes e verificar se há valores a receber antes do fim do prazo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
